Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 , COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O I MEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO2. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 35074-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIANA GOMES DA SILVA RODRIGUES ACUSADO : THIAGO CECILIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRA

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ORGES DA COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. 4. PROVIDENCIAS FINAIS COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IME DIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO1. FI NALMENTE, TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCES SUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO D E ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PAR A AFASTAR DE PLANO EVENTUAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. P OR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUI

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU EREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA E M APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS 95 A 112 DESTE CODIGO 2 NA O APRE SENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O A

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AURINDA DE SOUZA SANTOS ACUSADO : JODACY SANTANA DE SOUSA ADV ACUS : 36925 GO - RONAN ALVES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO VIERAM-ME OS AUTOS CO N CLUSOS PARA DECISAO E O RELATORIO

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS T ENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO AR TIGO 212 2 DO NCPC. NOUTRO GIRO, CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MINIS TERIAIS A FL. 89. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 38288-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HINGRID LOANE NUNES MESSIAS ACUSADO : VINICIUS SANTIAGO RODR

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 422342-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO GOMES SIQUEIRA VITIMA : MARLENI CHAVES GARCIA ADV VIT : 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO E REVOGO A SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.