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excecao sera process - Página 5

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192 resultados encontrados para excecao sera process - data: 14/08/2025

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TJGO 08/09/2016 - Pág. 1021 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PORVENTURA DEFERIDAS EM FAVOR DA VITI MA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIM A. NR. PROTOCOLO : 294912-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KASSIO ADRIANO LOPES NASCIMENTO VITIMA : HELLEN CRISTINA DE SANTANA BUEN

TJGO 08/07/2016 - Pág. 899 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O N A O COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COER CI TIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA NOTIFI QU E-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROCEDA-SE AS D ILIGENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO NR. PROTOCOLO : 42333-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 24

TJGO 07/07/2016 - Pág. 1001 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ)

TJGO 06/07/2016 - Pág. 1016 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 467767-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEILTON PEREIRA VASCO VITIMA : ALINE MARIA DA ROCHA VASCO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA

TJGO 02/08/2016 - Pág. 1039 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 REQUERIDO : GERALDO PURSINIO DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS RELACI ONADAS AO MESMO FATO E FIGURANDO AS MESMAS PARTES, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. RETRO E DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTI LO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 169

TJGO 12/09/2016 - Pág. 1069 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ______________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: __ _________________________________________________________ ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SI

TJGO 25/11/2016 - Pág. 768 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 SES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEI TO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU: A)A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA E XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; B)Q UE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; C)OU DE CAUS A DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POR OUTRO LADO, O ATUAL MOMENTO PR OCESSUAL NAO EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PRO

TJGO 13/07/2016 - Pág. 915 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272656-51.2013.8.09.0175 : 1003 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : RONALDO PEREIRA DA LUZ RONALDO PEREIRA DA LUZ ADV IND : 24342 GO - IGOR SALENKO DE ABREU DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E CONCEDO A LIB ERDADE PROVISORIA PARA RONALDO PEREIRA DA LUZ, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O COMPRO

TJGO 21/02/2017 - Pág. 1255 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUS TICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC. CIENTI

TJGO 08/03/2017 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 VITIMA INDICIADO ADV IND : HALYNE ELIAS NETTO : JOAOZINHO PEREIRA MENDANHA : 15699 GO - ANDRE LUIZ BUENO DA SILVA 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : VISTOS. CONSIDERANDO O EQUIVOCO NA REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES A UTOS E APENSOS A ESTE JUIZO, REMETA-OS AO JUIZADO COMPETENTE, QUA L SEJA, 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER .

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