372 resultados encontrados para excelentíssimo senhor desembargador haroldo - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 5 mandamus sem resolução do mérito, em virtude da ilegitimidade passiva, e, em consequência, denegou a segurança pugnada, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 5.3 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0621523-84.2017.8.06.0000, em que é impetrante BENTO PEREIRA FILHO e impetrados o GO
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 6 seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 3.17 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0192600-13.2017.8.06.0001/50001, em que é agravante S. M. R.. e agravado M. P. DO E. DO C. Relator – O Desembargador VICE-PRE
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 7 Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 3.34 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0000137-30.2018.8.06.0059/50000, em que é agravante SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e agravado EVERALDO NUNES PRAXEDES DA COSTA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 8 ALBUQUERQUE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do presente agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 2.44 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0631595-62.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante LEADRO BASTOS SILVA e impetrados o SECRETÁRIO DA SAÚDE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 8 ALBUQUERQUE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do presente agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 2.44 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0631595-62.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante LEADRO BASTOS SILVA e impetrados o SECRETÁRIO DA SAÚDE
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 23 HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 3.6 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8501368-83.2012.8.06.0001, de Fortaleza, em que é recorrente LEDA GONÇALVES TEIXEIRA e recorrido o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe negar pro
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 23 HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 3.6 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8501368-83.2012.8.06.0001, de Fortaleza, em que é recorrente LEDA GONÇALVES TEIXEIRA e recorrido o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe negar pro
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 6 que é impetrante ANTÔNIO CLEDIVALDO MONTEIRO MAIA e impetrado o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, extinguiu o mandamus sem resolução do mérito, em virtude da ilegitimidade passiva, e, em consequência, denegou a segurança pugnada, nos
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 10 CARLOS AUGUSTO MARTINS PEDROSA e impetrado o GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS --- O Tribunal, em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu a segurança pleiteada, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 1.10 - MANDADO DE SEGURA
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2425 85 procedente o pedido revisional, nos termos do voto da relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO. 1.9 – REVISÃO CRIMINAL Nº 0627076-44.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é requerente CARLOS ANTÔNIO GARCIA FERREIRA e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo relatora a Desembargadora MARIA