Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2720 21 de declarações, certidões e documentos quanto a regularidade de sua atividade. A Subdireção Geral, no ID 1070159, após tecer considerações sobre o Contrato nº 031-2020 (firmado com KGA Desenvolvimento e Tecnologia EIRELI) e o processo administrativo nº 2020/12436, encaminhou os autos à análise do Chefe do Departam

Caderno único ● 04/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

30. Ademir Teles Menezes 31. André Paulo dos Santos Pereira 32. Hevandro Cerutti 33. Madson Wellington Batista Carvalho 34. Marco Antônio Bordin de Azeredo 35. Rafael Matos de Freitas Morais 36. Carlos Alberto Melotto Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4705 29.05.07 27.10.09 27.10.09 27.10.09 27.10.09 16.06.10 16.06.10 20.10.03 27.04.07 27.04.07 27.04.07 27.04.07 10.02.09 10.02.09 08a 02m 15d 04a 08m 10d 04a 08m 10d 04a 08m 10d 04a 08m 10d 02a 10m 25d 02a 10m 25d Ingresso

Caderno único ● 21/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4938 58/64 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, Ministério Público Boa Vista, 21 de dezembro de 2012 RESOLVE: Conceder à servidora REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS, 05 (cinco) dias de dispensa nos períodos de 02 a 04JAN13 e 07 a 08JAN13, por ter pr

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4900 117/121 THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A . OBJETO: O presente termo visa a prorrogação do contrato firmado através do Processo Administrativo nº 516/2008 - Tomada de Preços nº 006/08 ,cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 ( dois ) elevadores instalados no Prédio Sede do Ministério Público do Estado de Roraima, nos termos da Lei nº 8.666/93 CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça/Mi

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 no primeiro dia útil anterior). 3662 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma EMENTA: CONTRATO TEMPORÁRIO - VALIDADE - SUPOSTOS Acórdão LEGAIS. Considerando o caráter excepcional do contrato Processo Nº RO-0010370-02.2018.5.03.0098 Relator JULIANA VIGNOLI CORD

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 14/09/2018 (disponibilizada 3665 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) Bruno Henrique Intimado(s)/Citado(s): - JUNIO DA CONCEICAO PINHEIRO no primeiro dia útil anterior). PROCESSO J

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 295 ANNE INOJOSA pugnando, em síntese, pelo não provimento do recurso autoral. Relatora Sem remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, tal como SH autoriza o artigo 27, §3º, do Regimento Interno deste Tribunal. Acórdão Processo Nº ROPS-0000968-45.2015.5.19.0262 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE LUCIANO SANTOS DA SILVA ADVOGADO ALUIZIO SAL

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3664 Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Turma, à unanimidade, determinou a retificação da autuação para constar, como recorrente, Manpower Staffing Ltda e, como recorridos, o autor e a segunda ré; conheceu do recurso ordinário interposto pela

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5601 446/456 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 587/15 – D.A. Ministério Público Boa Vista, 7 de outubro de 2015 A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Extrato do Termo de Prorrogação Excepcional, originado do Processo Administrativo nº 1127/10 – DA / Convite nº 001/10.

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 357 Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO POR OBRA Identificação CERTA. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. VALIDADE. LEI Nº 2.959/56. ARTIGO 443 DA CLT. A empresa de construção civil, que exerce permanentemente essa atividade, pode contratar validamente empregados por obra certa, forma excepcional do contrato de trabalho, desde q