Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3100 Incorporações Imobiliárias S/a. - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE REJEITADA DISCUSSÃO ACERCA DA NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E EXCESSIVID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1551 se desnecessária a remessa dos autos ao Contador. Assim, tratando-se o presente incidente apenas de execução da multa aplicada, de rigor a efetiva análise acerca da impugnação de fls.168/179. Não há que se falar em excessividade da multa aplicada pelo Egrégio Tribunal Bandeirante, haja vista que perfeitamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1187 decisão do Órgão Colegiado, considerando que o levantamento de dinheiro assume contornos de potencial irreversibilidade e, logo, pode implicar a ineficácia do pronunciamento desta C. Câmara, que deve ser preservado. Comunique-se de imediato ao Juízo a quo. Intimem-se, inclusive o ora agravado (corrigindo sua denominação so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 728 uma única explicação para descumprimento da determinação judicial. Além disso, a fixação da multa ora contestada ocorreu em 22/04/2014 e foi mantida por superior instância em sede de agravo de instrumento, tendo há muito operado a coisa julgada. Por outro lado, o autor não impugnou os cálculos apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2455 Santanna Cunha - - Maria da Silva Soares - - Manoel da Silva Soares - - Paulo Geraldo Nogueira - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3566 Processo 1521902-66.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.O.B. - Vistos. Fl. 289: Anote-se no histórico de partes do sistema informatizado SAJ/PG5 os dados do advogado constituído pelo réu, conforme instrumento de procuração de fl. 290, para futuras intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1273 103/105 Nº 1130899-02.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social - Apelado: Telefônica Brasil S/A - DECISÃO M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2455 Santanna Cunha - - Maria da Silva Soares - - Manoel da Silva Soares - - Paulo Geraldo Nogueira - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 61 005.01.2010.000238-8/000000-000 - nº ordem 83/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MONTE REAL HOTEIS E TURISMO S/A X DBS PEÇAS LTDA - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/04 deste Juízo - Manifeste-se o requerente em 10(dez) dias ante o ofício ACIA acostado às fls. 44/45, Serasa acostado às fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1298 Nº 2206382-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eletroplasma Indústria e Comércio de Aços Ltda - Agravado: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo -