Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 99 TRATA-SE, NO PRESENTE CASO, DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO DESTA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVADO DE INSTRUMENTO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUESTADA NA INICIAL, DETERMINANDO QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL PROVIDENCIE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTO DE SAÚDE NA COMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1874 PARA POSSIBILITAR A APELANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ANTES DE EVENTUAL EXTINÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 4419 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA CESAR SCHIESARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA DE ANDRADE TRENTIN MANDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2021 Processo 0010995-94.2013.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2375 contestação apresentada). Embora seja pertinente e relevante tal prova, este Juizado Especial Cível não dispõe de perito de confiança para nomear nem possui profissional/técnico ou órgão a que possa recorrer para que aperíciaseja gratuita. Sendo assim, esse pleito (revisão de fatura) não pode ter seguimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1564 INADIMPLIDAS COM O MONTANTE A SER RESTITUÍDO QUE NÃO FOI POSTULADA PELA REQUERIDA. SENTENÇA, NESTE PONTO, ANULADA. MÉRITO. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO. ACOLHIMENTO. RETENÇÃO DE 20% DAS QUANTIAS ADIMPLIDAS QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E ADEQUADA A COMPENSAR A COMPROMISSÁRIAVENDEDORA DAS DESPESAS OPERACION

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 672 ter um score melhor, não havendo como afirmar que a baixa pontuação decorre exclusivamente de eventual dívida.A improcedência do pedido de dano moral é o posicionamento deste colegiado. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada para que seja julgado improcedente o pedido de indenização por dano moral. Sem custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2318 Lei 9099/1995). Em 10 dias, devem os autores indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE TURRI ZEITUNE (OAB 193765/SP), SERGIO NAVARRO (OAB 214887/SP), SIDNEY CARDOSO PINTO (OAB 242233/SP), MARISTELA CHAGAS TERRA (OAB 187875/SP) Processo 0032337-40.2009.8.26.0224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1986 - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1685 Minnemann - Vistos. Fls. 108/115: Deixo de apreciar qualquer argumento da impugnante no tocante à sua responsabilidade, pois a matéria está sob o manto da coisa julgada, ou seja, questão definitivamente decidida na r.Sentença de fls. 70, que transitou em julgado sem qualquer recurso (fls. 92). Nada obstante, cabe lemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 47 005.01.2009.002166-1/000000-000 - nº ordem 3144/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA X FELIPE BREM COMUNICAÇÕES E EVENTOS S/C LTDA - Fls. 40 - Vistos. 1 - Manifeste-se o(a) exeqüente acerca da Exceção de Pré-Executividade de folhas 34/39. 2 - Int. - ADV ALBER