Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2803 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 603 facto officii), ou em razão da anormalidade do serviço (proper laborem), ou, finalmente, em razão de condições individuais do servidor (propter personam).” Assim, resta claro que o quinquênio tem como base de cálculo os vencimentos integrais, assim considerados o salário-base e as demais vantagens perc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2414 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Maria de Lourdes Marin Garcia (OAB: 77750/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0540763-31.2005.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 533 EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR CONFLITAR COM ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL E DO PRETÓRIO EXCELSO. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 04.01.11. - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Alan Rubens Gabriel (OAB: 213843/SP) - Maria d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 694 Processo 0021263-27.2003.8.26.0053 (053.03.021263-7) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Araci dos Santos - Dir. Depto. de Despesa de Pessoal Secr. de Estado da Fazenda - Fls. 246 - certifique a serventia. Fls.261/262: oficie-se, providenciando a autora as peças ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2330 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Conceição da Conceição da Silva - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 4003014-38.2013.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2364 Paulo - Apelada: ANA CRISTINA REZENDE DA SILVA e outros - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO. PRELIMINAR. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA PELA QUAL DEFERIDO PEDIDO TENDENTE À CONDENAÇÃO DA RÉ, ORA APELANTE, AO PAGAMENTO DE DIF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2365 INCOMPATÍVEL COM O DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONSIDERAÇÃO AO ENUNCIADO 163 DO FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS (FONAJE). ADEMAIS, REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. LOGO, ARGUIÇÕES PRELIMINARES DESACOLHIDAS.APELAÇÃO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. INSURGÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2202 ao reexame necessário. V.U. - EMENTA:APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PRELIMINARES. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS ASSOCIADOS PARA O AJUIZAMENTO PELA ENTIDADE PRÓPRIA. LEGITIMIDADE ATIVA EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO. OBSERVÂNCIA À SÚMULA 629 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARGUIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1287 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S