Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2793 DE SERVIÇO QUE DEVE INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS DA AUTORA. CÁLCULO QUE DEVE RECAIR SOBRE AS VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE, EXCETUADAS AS EVENTUAIS, TEMPORAIS E TRANSITÓRIAS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVERÃO OBEDECER AO DISPOSTO NA LEI 11.960/2009 E O QUE VIER A SER DECIDIDO, DEFINITIVAMENTE, PELO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2795 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) Pedro Zemeczak (OAB: 80812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1013986-49.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1286 Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) Nº 1003410-47.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Hatano - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3197 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rubio Eduardo Geissmann (OAB: 10708/SC) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004384-40.2018.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2990 ANEEL Nº 414/10, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 742/16, ESTABELECE QUE “O INTERESSADO, INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTO, E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, SÃO RESPONSÁVEIS PELO CUSTEIO DAS OBRAS REALIZADAS A SEU PEDIDO” NO CASO DE DESLOCAMENTO OU REMOÇÃO DE POSTE E REDE, NOS TERMOS DO ART. 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1211 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2158 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3199 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Adriana Rezende de Melo e outros - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. INCIDÊNCIA SOBRE O QUINHÃO DO IMÓVEL HERDADO. ISENÇÃO. ADMISSIBLIDADE. VALOR CORRESPONDENTE AO QUINHÃO DO IMÓVEL TRANSMITIDO INFER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1637 encerrada a instrução. Intime-se as partes para alegações finais, no prazo comum de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/ SP) Processo 1006114-75.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2800 104 Nº 1009076-85.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Joaquina Felicissa Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Encina