Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 637 PROVIDO. - Advs: Gisele de Macedo Almeida (OAB: 311102/SP) - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) Nº 0017666-03.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Sueli de Almeida Ribeiro - Embargado: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3093 68 - 1017151-83.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: WALTER MARTIN CORREA - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 534 SÃO PAULO - Recorrida: Francisca Maria Pereira - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA DE 01º GRAU – RECORRENTE VENCIDO – HONORÁRIOS DEVIDOS Advs: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3170 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para a expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o/a advogado/a da parte interessada cadastrar como incidente processual contendo o nome de TODAS AS PARTES devidamente qualificadas e seus procuradores e proceder na forma que determina o comuni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2545 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joao Augusto Aquino de Araujo (OAB: 246298/SP) - Pedro Rubez Jehá (OAB: 219967/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0008256-06.2014.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3690 Nº 1000333-48.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edvaldo da Silva e outros - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Improvido - EMENTA: SERVIDORES ESTADUAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3740 RELEVANTES FORAM ANALISADOS, INEXISTINDO OBRIGAÇÃO DE ANÁLISE DE OUTROS, IRRELEVANTES PARA O RESULTADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1927 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 5045 MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3233 Antônio, 849, sala 104 Nº 1021529-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valeria dos Reis Rita e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas M