Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8043 Advindo a juntada, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté SP. Intime-se. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP) Processo 1004537-16.2021.8.26.0445 (apensado ao processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2257 Aparecida dos Santos Araujo - Vistos. Fl. 47: Defiro o quanto requerido. Citem-se as requeridas por carta em nome de suas sócias, conforme indicado. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP) Processo 1013330-02.2021.8.26.0361 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 429 Banco. Ação improcedente. Recurso provido. “Fica excluída a responsabilidade da instituição financeira nos casos em que o fornecedor de serviços comprovar que o defeito inexiste ou que, apesar de existir, a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro (art. 14, § 3º do CDC)”. (TJSP; Apelação Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 392 DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Negativa de transações bancárias realizadas na conta corrente e cartão de crédito da titular. Apelada que foi vítima de golpe ao entregar seu cartão e senha a terceiro desconhecido. Inexistência do nexo causal. Aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5051 Importa anotar, contudo, que o efeito da revelia não induz procedência do pedido e nem afasta o exame de circunstâncias capazes de qualificar os fatos fictamente comprovados (RSTJ 53/535). Estabelecidas tais premissas, procede em parte o pedido. Da narrativa dos fatos restou evidente que a autora foi vít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 467 clonagem de cartão nos terminais de autoatendimento, tampouco houve fraude no campo virtual (fraude em internet banking), ou seja, não houve falha/defeito na prestação dos serviços oferecidos pelo banco ao autor, configurando-se, pois, fortuito externo. E é certo que cabe ao titular do cartão de créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 418 o serviço prestado pelas instituições bancárias está diretamente ligado ao patrimônio do consumidor e, portanto, deve ser fornecido de forma comprovadamente segura. Por tal motivo é que os bancos investem quantias vultosas em tecnologia de segurança da informação e, caso ocorra falha nessa segurança,

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 6971 terceira demandada. Requer o reclamante a inclusão dos sócios no polo passivo da Dessarte, resta claro que a terceira ré deu lugar à exploração da demanda, com fulcro no artigo 855-A, da CLT, aplicando-se o atividade econômica desenvolvida pela primeira reclamada, quer instituto da desconsideração da personalidade jurídica. seja através do arrendamento do

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 6981 terceira demandada. Requer o reclamante a inclusão dos sócios no polo passivo da Dessarte, resta claro que a terceira ré deu lugar à exploração da demanda, com fulcro no artigo 855-A, da CLT, aplicando-se o atividade econômica desenvolvida pela primeira reclamada, quer instituto da desconsideração da personalidade jurídica. seja através do arrendamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2394 RESTRIÇÃO EM CADASTRO DE DEVEDORES EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR (CC, ART.188, I) SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO RITJSP, ARTIGO 252 - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, E MAJORADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, § 11). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,2