3.097 resultados encontrados para exec.fiscal serv an faz est mun - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 207 - APELADO: JAYME PINHEIRO DA SILVA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA E NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA - JUSTIÇA GRATUITA. 918217.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - DECLARATORIA REPETIÇÃO DE INDEBITO FISCAL - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 004928/2008 - 1 VOLUME -
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 236 -ADVS: WALTER WOLMES BIONDO (PROC FLS 14) E MÁRCIA COLI NOGUEIRA - JUSTIÇA GRATUITA. 918628.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 3. VARA CÍVEL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PENSAO - 026041/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: THIERRY PELISSARI BECEGATO (AJ FLS 23) (MENOR REPRES POR SEU GENITOR) E WAGNER OLIVEIRA B
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 137 929101.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - TRANSPORTE ALTERNATIVO - MED CAUT INOMINADA-ART.798 CPC - 114254/2007 - 6 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: ASSESP ASSOCIAÇAO DOS TRANSPORTADORES EM AUTOLOTAÇAO DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: JOÃO CARLOS
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 168 APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A -INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DRT 14 SA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: MARCOS PRADO LEME FERREIRA E MARIA REGINA MANGABEIRA ALBERNAZ LYNCH (PROC FLS 23) - PREPARADO 1.INSTANCIA. 931286.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO 28.VARA CÍVEL 28.OF. - PREVID
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 222 001920/2006 - 5 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 750.384,11 - APELANTE: ALUMBRA PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MIGUEL CALMON MARATA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA - PREPARADO 1.INSTANCIA. 888456.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5. VARA CÍVE
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 226 PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 039916/2005 - 1 VOLUME - R$ 66,50 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E VINICIUS VICENTE DOS SANTOS - APELADO: VINICIUS VICENTE DOS SANTOS E DIRETOR TECNICO DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DIR XII -ADVS: GUILHERME MALAGUTI SPINA E MARIA CECILIA J B M OLIVEIRA JUSTIÇA GRATUITA. 88851
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 232 LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (SUBST FLS 07 AP) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000003112. 888596.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - CÂNDIDO MOTA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 000131/2007 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: EDVAL INACIO DE SOUZA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 239 908100.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 001682/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: YONNE GUIMARÃES DOMINGUES (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: NORBERTO OYA E MAURO DEL CIELLO - ISENTO DE PREPARO. 908101
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 289 908814.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - 602288/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: EDMILSON FAUSTINO DA SILVA (AJ FLS 189) APELADO: CONSELHEIRO DO ORGAO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: LINCOLN DETILIO (PROC FLS 18) E DANIELA VAL
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 199 APELADO: GIZELIA NONATO DE PAULA (REPRES P/ SUA CURADORA)(AJ FLS 16) E OUTRO -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS VI DE BAURU -ADVS: SILVIO CARLOS TELLI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROBERTO FERNANDES DE LIMA (PROC FLS 11) - ISENTO DE PREPARO. 902686.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARIBA VARA UNICA 1.OF. -