3.097 resultados encontrados para exec.fiscal serv an faz est mun - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 122 SOUZA - ISENTO DE PREPARO. 915459.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 6.VARA CÍVEL 6.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 001154/2008 - 1 VOLUME - R$ 14.400,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JOSÉ FRANCISCO LOURIANO (AJ)(FLS 31) -ADVS: CELIO NOSOR MIZUMOTO E WILBOR
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 242 - 101473/2008 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 20.000,00 - APELANTE: ARITHA RIBEIRO SILVA - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ERICSON CRIVELLI - ISENTO DE PREPARO. 886466.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 135527/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 -
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 222 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 000481/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: ROBERTA MARIA ROCHA MORELATO (E OUTROS)(AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SPPREV SAO PAULO PREVIDENCIA -ADVS: JULIO CÉSAR FERREIRA PACHECO E LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO - JUSTIÇA GRATUITA. 980111.5
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 232 980258.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - 004860/2009 - 1 VOLUME - R$ 2.500,00 - APELANTE: OSWALDO MEDINA - APELADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (PROC FLS 27) PREPARADO 1.INSTANCIA. 98025
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 104 990308.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARULHOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 026843/2007 - 2 VOLUMES - R$ 10.320,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ARISTIDES ROSA DA SILVA (AJ) -ADVS: SABRINA LYRA DE OLIVEIRA E SAMUEL SOLOMCA JÚNIOR (PROC FL 08) - ISENTO D
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 188 40/42) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ARSENIA ALOTA VIEIRA -ADVS: MATHEUS JOSÉ THEODORO (PROC FLS 19) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA. 990626.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTA BÁRBARA D’OESTE 2.VARA JUDICIAL 2.OF. -
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 196 990742.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - CATANDUVA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 001793/2009 - 1 VOLUME - R$ 145,36 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - APELADO: ALESSANDRA CRISTINA DAL BELLO FERMINO (AJ FLS 43) -ADVS: VINICIUS FERREIRA CARVALHO
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 292 992980.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MARÍLIA SERV.ANEXO FAZENDAS - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 033768/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 7.270,25 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APELADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM -ADVS: RONALDO SÉRGIO DUARTE E ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS E ADRIANO SCORSAFAVA MA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 79 ENTRADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009 988551.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERRA NEGRA 2. VARA CÍVEL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 000855/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - AGRAVADO: JORGE ANTÔNIO JOSÉ ESPOLIO P/S/INVTE (NELSA PARADA NUNES JOSÉ) E OUTROS -ADVS: RODRIGO FRA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 215 DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA CAPITAL REGIAO LESTE 1 - APELADO: DIRETOR DO DRHU DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE SAO PAULO (E OUTRO) -ADVS: MARIA CRISTINA GALLO E MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 989677.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SERRA NEGRA 2. VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - AN