Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 161 986371.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 000338/2009 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: IDA PAVAN TRONCARELLI (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: CAMILA ROCHA SCHWENCK E ÂNGELA COSTA AMORIM - IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 192 876283.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRAIA GRANDE SERV ANEXO FAZENDAS - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 - 046872/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: JOSÉ VALENÇA SOBRINHO (E OUTRA) (AJ FL. 68) - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE -ADVS: ADEMAR PEREIRA DE FREITAS E FILIPE CALURA JUSTIÇA GRATUITA. 876284.5/7 AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 202 PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APELADO: ADILSON FIORAVANTE (AJ FLS 32) -ADVS: ALOISIO PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTISN KIRSCHKE E VERA LUCIA ZANETTI E PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI - JUSTIÇA GRATUITA. 867835.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO JURID - T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 29 878862.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - A.NOGUEIRA/M.MIRIM VARA UNICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 009451/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: JOÃO ALBERTO MEIRELLES KORS -ADVS: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO LANCELLOTTI E ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 159 APELADO: HENRIQUE SEBASTIANI LOBAS (ME) -ADVS: SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA E MÁRCIO FABIANO BISCARO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000144 E 000000117 E 000000092 E 000000070. 874032.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - DIADEMA SERV ANEXO FAZENDAS - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 008389/2003 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 188.156,66 - APELANTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 33 873116.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: FUNDINCEN COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA -ADVS: EDUARDO PIRES MESSENBERG E ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 170 883952.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001602/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.904,76 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: DELVITA ALVES PEREIRA (AJ) -ADVS: NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 293 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI - APELADO: BANCO NOSSA CAIXA S A -ADVS: DANILO EDUARDO MELOTTI (PROC FLS 10) E FLÁVIO RENATO FANCHINI TERRASAN (PROC FLS 40/42) E SIDNEI OLIVEIRA LOPES (PROC FLS 40/42) - ISENTO DE PREPARO. 886301.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 2.VARA FAZ.PUBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 252 937988.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 000944/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: MARLY NORONHA DE OLIVEIRA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E SILVIO MACEDO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 133 990098.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - DECLARATORIA CONDENATORIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002718/2007 - 3 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: NEUZA MARIA ROMERO FILIPPIN (E OUTROS) (AJ FLS 155) E OUTROS - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO -ADVS: REGINA MÁRCIA FERNANDES (PROC FL