3.097 resultados encontrados para exec.fiscal serv an faz est mun - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 219 943762.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - 2 VOLUMES - R$ 162.038,80 - APELANTE: LA FORMOSA COMÉRCIO DE FIOS LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: WILAME CARVALHO SILLAS E MARIA RITA DE CARVALHO MELO - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000097574. 943
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 260 GARCIA DE JESUS (E OUTROS) (AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: NELSON CÂMARA E PAULO SÉRGIO MONTEZ E KELLY PAULINO VENANCIO - JUSTIÇA GRATUITA. 945358.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 001224/2009 - 2 VOLUMES - R$ 24
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 213 - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO - 610842/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: VICENTE CARLOS SARAGOSA -INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN SP -ADVS: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS E VICENTE CARLOS SARAGOSA (EM CAUSA PROPRIA) - ISENTO DE PREPARO. 946632.5/0 A
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 89 953625.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 061547/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANEZIA SILVA COSTA (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MATHEUS JOSÉ THEODORO E NELSON FINOTTI SILVA - JUSTIÇA GRAT
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 176 935035.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 000634/2008 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E GILDA BRAITE (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: GILDA BRAITE (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 192 966063.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PAULO DE FARIA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 000347/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FATIMA REGINA CAVALINI DE MELO (EX PREFEITA DE PAULO DE FARIA) - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: PAULO CÉSAR HAYASAKI -ADVS: ALFREDO BAIOCHI NETTO E VICENTE AUGUSTO BAIO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 244 DE LIMA E RONALDO NATAL E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E VIVIAN DOS ANJOS NEVES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000413. 961878.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MAUÁ SERV ANEXO FAZENDAS - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 - 018149/2005 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 51.989,87 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: SANEAMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 202 969145.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - COMPLEM DE PROVENTOS - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 119048/2007 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: VERA LUCIA WEY (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: ANA PAULA SANCHEZ BACCI E RA
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 211 969274.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - BERTIOGA/SANTOS VARA DISTRITAL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 005428/2000 - 1 VOLUME - R$ 3.420,31 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - APELADO: LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -ADVS: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ E REGIANE MAGALHÃES CAETANO (PROC FLS.20) - ISENTO DE PREPA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 276 PAULO - APELADO: ARACY ROSA DA SILVA GUERREIRO (INTERDITA P/S/CURADORA)(AJ) E OUTRO -ADVS: NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANDREA VICENTE MARTINO - ISENTO DE PREPARO. 926089.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA