Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENC A AS F. 292, NA QUAL A PARTE REQUERIDA RESTOU CONDENADA AO PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INT IMADA PARA

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 OS PROPRIOS AUTOS. ART. 730 DO CPC. PROCEDIMENTO ESPECIAL.AGRAVO PROVIDO. 1. A ESPECIALIDADE QUE ORIENTA O PROCEDIMENTO EXECUTIVO CONTRA A FAZENDA PUBLICA TEM FUNDAMENTO NA INALIENABILIDADE DOS B ENS PUBLICOS, CIRCUNSTANCIA DA QUAL DECORRE SUA IMPENHORABILIDADE , POR FORCA DO CONTIDO NO ART. 100 DO CODIGO CIVIL. 2. AS CUSTAS DEVIDAS AO ESCRIVAO DE CARTORIO PRIVATIZADO CON

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DESDE QUE APROVADAS JUDICIALMENTE, POR DES PACHO DO JUIZ OU MERA EXTRACAO DE CERTIDAO, POR FORCA DO CONTIDO NO ART. 585, INC. VI, DO CPC.(TJ-PR - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE A DMINISTRATIVA: 11230107 PR 1123010-7 (ACORDAO), RELATOR: FERNANDO CESAR ZENI, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1296 12/03/2 014) POSTO ISTO, DETERMINO QUE SEJA NOVAMENTE

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 RTE AUTORA, PODEMOS TIRAR A CONCLUSAO DE QUE A MESMA NAO TEM INTE RESSE NA CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. RESSALTE-SE AINDA QUE , NESTE CASO, A PARTE AUTORA DEVE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS , QUANDO ESTA NAO MILITA SOB O PALIO DA JUSTICA GRATUITA. NESSE S ENTIDO COLACIONO JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS: APELACAO CIVEL. EXTINCAO DO P

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DE CONSTAS ACOSTADA AS FF. 41/56. PARECER TECNICO DA CONTADORIA DESTA COMARCA, ACOSTADOS A F. 58. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU -SE AS FF. 59/60 PELA HOMOLOGACAO DA PRESTACAO DE CONTAS APRESENT ADA. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE A PRESTACAO DE CONTAS APRESENTADA ATENDE AOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 9 E 10, DO PROVIME NTO N. 11, DE 22 DE MAIO DE 2017, DA CORREGED

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES DESPACHO : D E C I S A O E DE CONHECIMENTO NOTORIO DAQUELES QUE MILITAM PERA NTE O PODER JUDICIARIO QUE A CONCILIACAO SE MOSTRA QUASE IMPOSSIV EL, NAS CAUSAS QUE ENVOLVEM COBRANCA DE SEGURO DPVAT, ANTES DA RE ALIZACAO DA PERICIA MEDICA. E QUE AS INDENIZACOES SAO FIXADAS DE ACORDO COM O GRAU DE INCAPACIDADE DO AUTOR, O QUE SO E

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NUMERO DE MESES CORRESPONDENTES A CARENCIA DO BENEFICIO REQUERIDO , QUE E DE 180 CONTRIBUICOES MENSAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 25 DA LEI N. 8.213/91: A CONCESSAO DAS PRESTACOES PECUNIARIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DEPENDE DOS SEGUINTES PERIODOS DE CARENCIA, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 26: OMISSIS... II - A POSENTADORIA POR IDADE, APOSENTADORIA POR TEMP

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACAO DE SERVICOS ( ART. 20). COMO TAL, DEVE CONTER O QUANTUM A QU E SE OBRIGA O ADQUIRENTE DO BEM, OU TOMADOR DO SERVICO ( ART. TER CEIRO). LOGO, SE LEVADA A PROTESTO DUPLICATA NAO ACEITA E EXPRESS IVA DE VALOR NAO CORRESPONDENTE AO PRECO DO SERVICO PRESTADO, DES APERECE O APOIO A ALICERCAR A EMISSAO DA DUPLICATA, CABENDO SUA S USTACAO, NAO HAVENDO TITULO LIQUIDO, CERTO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IRREGULARIDADE NA EMISSAO DE DUPLICATAS MERCANTIS RESPALDADAS EM NOTAS FISCAIS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS E RESPECTIVOS COMP ROVANTES DE ENTREGA. ENTRETANTO, OBSERVA-SE QUE NA PLANILHA DE AT UALIZACAO CONSTANTE AS FLS. 6 DO FEITO EXECUTIVO, A EMBARGADA/EXE QUENTE EXIGE PAGAMENTO DE OBRIGACAO PECUNIARIA COM VALOR ACIMA DA NOTA FISCAL E COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERC

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00707 Processo: 0000180-81.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES