Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O DE DEVERES. NESSA VERTENTE, AINDA E PERTINENTE LEMBRAR QUE, SEN DO INSUFICIENTES OS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, RESTA AO CREDOR OPTAR PELO PROCESSO DE EXECUCAO COLETIVA (INSOLVENCIA CIVIL OU F ALENCIA, CONFORME O CASO). A MEDIDA QUE SE IMPOE, PORTANTO, CONSO ANTE A RAZOABILIDADE E A EFICIENCIA, E O ARQUIVAMENTO COM A RESSA LVA DE RETOMADA DA MARCHA, JA QUE CABE APL

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ORIO. EM SEU LUGAR, O INDICE DE CORRECAO MONETARIA ADOTADO FOI O INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), CONSIDERA DO MAIS ADEQUADO PARA RECOMPOR A PERDA DE PODER DE COMPRA. QUANTO AOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE ESSES DEBITOS, O JULGAMENTO M ANTEVE O USO DO INDICE DE REMUNERACAO DA CADERNETA DE POUPANCA, P REVISTO NO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494/97 COM A

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DA DE PODER DE COMPRA. QUANTO AOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE ESSES DEBITOS, O JULGAMENTO MANTEVE O USO DO INDICE DE REMUNERACA O DA CADERNETA DE POUPANCA, PREVISTO NO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494/9 7 COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.960/09, APENAS PARA DEBITOS DE N ATUREZA NAO TRIBUTARIA, O QUE DEVERA SER UTILIZADO PARA O CALCULO DE EVENTUAL REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 UDICIAL, CRIANDO O CHAMADO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, PROSSEGUINDOSE ESTE NAO MAIS COMO NOVA ACAO, TAO SOMENTE COMO FASE PROCESSUAL , INAUGURANDO O MODELO DO PROCESSO SINCRETICO EM QUE OS ATOS EXEC UTORIOS SE OPERAM NOS PROPRIOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. DE OUTRO LADO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFI CO QUE O PROCESSO ESTA PROSSEGUINDO DE FORMA

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 CURSO LEGAL, SEM RECURSO E SEM REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SENTEN CA, ARQUIVE-SE. EU, ______________ (MCAS) SECRETARIO, O DIGITEI. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO AUTOR(A): ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 413305-29.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JANETE AMARAL RAMOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE :

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 . SUSPENSAO RE 626.307/SP. PRESCRICAO DA EXECUCAO INDIVIDUAL DA A CAO COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA DE NAO ASSOCIADO DO IDEC. INCOM PETENCIA DO JUIZO. AUSENCIA DE COMPROVACAO DE SALDO. TERMO INICIA L DOS JUROS DE MORA. EXPURGOS INFLACIONARIOS A TITULO DE CORRECAO MONETARIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS. PREQUESTIONAMENTO. 1) O AGRA VO DE INSTRUMENTO E UM RECURSO SECUNDUM EVEN

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 : : : : : : 284655-23.2016.8.09.0166 230 ACAO PREVIDENCIARIA FRANCISCO LOPES SOUZA INSS 20208 MT - SERGIO CANDIDO DA SILVA FILHO 21381 MT - VINICIUS CAROLINO SEVERO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N 201602846558 (ACAO PREVIDENCIARIA) S E N T E N C A VISTOS , ETC.

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DESPACHO : AUTOS N 201200665648 NATUREZA : IMPUNACAO A EXECUCAO IMPUGNANTE : INSS IMPUGNADO : JOSE DELFINO PIMENTA DECISAO TRATA-SE DE IMPUGN ACAO A EXECUCAO FORMULADA PELO INSS EM FACE DA EXECUCAO DE SENTEN CA APRESENTADA POR JOSE DELFINO PIMENTA. ALEGA O IMPUGNANTE QUE H OUVE EXCESSO DE EXECUCAO, UMA VEZ QUE A EMBARGADA PLEITEIA O RECE BIMENTO DE VALORES SUPERIORES AO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 A CERTIDAO NARRATIVA RELATIVA A ACAO REVISIONAL (PROTOCOLO N 2014 04665964), EM TRAMITE NA 4 VARA CIVEL (JUIZ-2) DESTA COMARCA, PAR A VERIFICACAO DE EVENTUAL LITISPENDENCIA, OBSERVANDO QUE DEVERA C ONSTAR A ESPECIFICACAO DO CONTRATO, A CAUSA DE PEDIR, DATA DO PRI MEIRO DESPACHO E A ATUAL FASE PROCESSUAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 11399 GO - LUIZ TEIXEIRA NETO : 9125 GO - CLEUBER CARDOSO 2190 GO - LUIZ ANTONIO FERNANDES DESPACHO : PROCESSO N. 200805120909 NATUREZA: COBRANCA/ EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE: ANTONIO MARCELO TAVARES E CIA LTDA- ME REQUERIDO: MU NICIPIO DE INACIOLANDIA GO DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO DE SENTEN CA PROPOSTA POR ANTONIO MARCELO TAVARES E CIA LT