Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 S PERCENTUAIS DAQUELES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA A PARTIR DAI, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI 9.494/97, A CONTAR DA CITACAO QUANTO AS PRESTACOES A ELA ANTERIORES, EM SENDO O CASO, E DA DAT A DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO TOCANTE AS POSTERIORMENTE VENCID AS, ATE EFETIVO PAGAMENTO. DEIXO DE CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAM ENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ANTE

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ABILIDADE E OPONIVEL EM QUALQUER PROCESSO DE EXECUCAO CIVIL, FISC AL, PREVIDENCIARIA, TRABALHISTA OU DE OUTRA NATUREZA, SALVO SE MO VIDO: II - PELO TITULAR DO CREDITO DECORRENTE DO FINANCIAMENTO DE STINADO A CONSTRUCAO OU A AQUISICAO DO IMOVEL, NO LIMITE DOS CRED ITOS E ACRESCIMOS CONSTITUIDOS EM FUNCAO DO RESPECTIVO CONTRATO; III PELO CREDOR DA PENSAO ALIMENTICIA, RESG

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DA LEI 8.009/90 TRAZ ALGUMAS EXCECOES. VEJAMOS: ART. 3 A IMPENHOR ABILIDADE E OPONIVEL EM QUALQUER PROCESSO DE EXECUCAO CIVIL, FISC AL, PREVIDENCIARIA, TRABALHISTA OU DE OUTRA NATUREZA, SALVO SE MO VIDO: II - PELO TITULAR DO CREDITO DECORRENTE DO FINANCIAMENTO DE STINADO A CONSTRUCAO OU A AQUISICAO DO IMOVEL, NO LIMITE DOS CRED ITOS E ACRESCIMOS CONSTITUIDOS EM FUNCAO D

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 OMICILIO DO POUPADOR. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD CAUSAM. IN OCORRENCIA. DESNECESSIDADE DE COMPROVACAO DE VINCULO ASSOCIATIVO. BANCO RECORRENTE SUCESSOR DO BANCO BAMERINDUS S/A. POSSIBILIDADE DE LIQUIDACAO POR CALCULO ARITMETICO. JUROS REMUNERATORIOS. COND ENACAO EXPRESSA NA SENTENCA COLETIVA. INCIDENCIA ATE A DATA DO EN CERRAMENTO DA CONTA POUPANCA. INSURGENCIA A

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DESPACHO : DIJALMA PIMENTA FREITAS, QUALIFICADO, REQUEREU EXECUCAO DE SENTEN CA COLETIVA EM FACE DE HSBC BANK S/A. AS FLS. 552/563, REJEITADAS TODAS AS PRELIMINARES E DEFINIDOS OS PARAMETROS PARA O CALCULO D O DEBITO. O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO FOI IMPROVIDO (FLS. 665/673). A FL. 663, CONCEDIDO PRAZO PARA O EXEQ UENTE ADERIR AO ACORDO FIRMADO E

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG LAUDICEIA GONCALVES DA MOTA 20182 GO - MARLYSE BONFIM ADAO 8583 DF - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503245106 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO DECISAO TR ATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA , PROP

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ABIVEL REDISCUSSAO DE MATERIA DECIDIDA NAO HAVENDO NA DECISAO OBJ URGADA OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. ESSE, ALIAS, E O ENTE NDIMENTO EMANADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, SENAO VEJAMOS: EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSAO DA MATERIA DECIDID A E DE ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES.

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DAS DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. PELO DOCUMENTO DE FLS- 10 0 , VE RIFICA-SE QUE A AUTORA TEM DIREITO DE RECEBER O VALOR DAS PRESTAC OES VENCIDAS, NA IMPORTANCIA DE R$ 23.510,27 . NAO HA INFORMACAO DE QUE A MESMA TENHA EFETUADO QUALQUER PAGAMENTO A ADVOGADA REQUE RENTE. COMO TENHO POSICIONAMENTO FIRMADO NA QUESTAO DO PAGAMENTO DO VALOR DO CONTRATO PARTICULAR FIRMADO ENT

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 RTUNO PARA DAR PROSSEGUIMENTO. NADA HA QUE OBSTE ESSE ARQUIVAMENT O. EM TAIS HIPOTESES, POREM, ADOTO ENTENDIMENTO FUNDAMENTADO PELO MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DESTE ESTADO, CLAUDINEY ALVES DE MEL O, DE QUE O ARQUIVAMENTO PRETENDIDO DEVE ATINGIR O DESIDERATO LEG AL. SEGUNDO A ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL, A SUSPENSAO DO PROCESSO DE EXECUCAO PELO FATO DE INEXISTIR BENS PE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TOS JUDICIAIS DA FAZENDA PUBLICA, MESMO NO PERIODO DA DIVIDA ANTE RIOR A EXPEDICAO DO PRECATORIO. O ENTENDIMENTO ACOMPANHA O QUE JA FORA DEFINIDO PELO STF QUANTO A CORRECAO NO PERIODO POSTERIOR A EXPEDICAO DO PRECATORIO. EM SEU LUGAR, O INDICE DE CORRECAO MONET ARIA ADOTADO FOI O INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), CONSIDERADO MAIS ADEQUADO PARA RE