439 resultados encontrados para execucao de senten - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NOSA A REQUERIDA, NA MEDIDA EM QUE A AUTORA NAO CONSEGUIU DEMONST RA-LA NOS AUTOS. IGUALMENTE, NAO HA PROVA DE QUAISQUER DANOS OU L UCROS CESSANTES SUPORTADOS PELA REQUERENTE, PELO QUE NAO SE COGIT A DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZACAO DA REQUERIDA. FORTE EM TA IS RAZOES, A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS E A MEDIDA QUE SE AFIGURA APROPRIADA A ESPECIE. ANTE O EXPOSTO, REVOGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 38169 GO - LIAMAR APARECIDA SANTOS SOARES ELIZI DESPACHO : PROCESSO: 201800152722. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE RAFAEL PEREIRA DA SILVA. AS FLS. 31/40 FOI SOLICITADO PELO JUI ZO DA COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA A REMESSA DA EXECUCAO E O RECA MBIAMENTO DO PRESO, COM A FINALIDADE DE UNIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 EXECUTADO : SANNY FERREIRA FERNANDES WILMAR MOTA FERNANDES ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201300307247 DECISAO CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO DE EXE CUCAO PROPOSTA POR FUNDACAO APLUB DE CREDITOS EDUCATIVOS-FUNDAPLU B EM DESFAVOR DE SANNY FERREIRA FERNANDES E OUTROS, PARTES DEVIDA MENTE QUALIFICADAS NA INICIAL, EM VIRTUDE DO INADIMPL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ELIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 07/04/2015, DJE 22/04/2 015). NO MESMO SENTIDO: EMBARGOS DE DIVERGENCIA. CADERNETA DE POU PANCA. JUROS REMUNERATORIOS. EXECUCAO. AUSENCIA DE SIMILITUDE FAT ICA. 1. NO ACORDAO EMBARGADO DECIDIU-SE QUE NA EXECUCAO DE SENTEN CA PROFERIDA EM ACAO EM QUE SE PRETENDE O RECEBIMENTO DIFERENCAS DE CORRECAO MONETARIA EM SALDO DE CADERNE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DO O ENVIO A ESTE JUIZO DA CERTIDAO VINTENARIA DA FAZENDA DOURADO S (FLS.476/477) . 7.1) RESSALTO QUE A DETERMINACAO CONTIDA NESTE ITEM 7 SE JUSTIFICA PELO SEGUINTE RACIOCINIO : A FAZENDA SAO GERM ANO FOI LOTEADA E OS LOTES COMERCIALIZADOS DESDE 1989, INCLUSIVE, ATRAVES DOS PETITORIOS DE FLS. 380/381, INSTRUIDO COM OS CONTRAT OS DE FLS.382/475 E PETICAO DE FLS.488/489, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 POSSIBILIDADE DE DECRETACAO OPORTUNA, SE PREENCHIDOS OS REQUISIT OS LEGAIS-RECURSO PROVIDO ONUS DA SUCUMBENCIA INVERSAO. [GRIFO NA O ORIGINAL] (TJ-SP - -....: 127036320108260405 SP , RELATOR: ROBE RTO BEDAQUE, DATA DE JULGAMENTO: 17/01/2011, 22 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 03/02/2011) POR OUTRO LADO, NO TOCA NTE AO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, PERCEBO QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 TENCA. CORRECAO MONETARIA. INDICES FIXADOS NA DECISAO EXEQUENDA. MODIFICACAO. IMPOSSIBILIDADE. 1. NAO E POSSIVEL A ALTERACAO DO CR ITERIO DE CORRECAO MONETARIA EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NA DECISAO EXEQUENDA, SOB PENA DE VIOLACAO DA COISA JULGADA. PRECEDENTES. 2. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ, RESP 1517557/SP, REL. MINISTRO O G FERNANDES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 13/12
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 BARGANTE NAO JUNTOU AOS AUTOS COPIA DO DIPLOMA OU DO HISTORICO ES COLAR PARA DEMONSTRAR QUE REALIZOU O CURSO; C ENCONTRAM-SE PRESCR ITOS OS VALORES PAGOS ANTERIORES AO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 200 3; D O JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR OS AUTOS DA LIQUI DACAO DE SENTENCA E O DA VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMA RCA DE ANAPOLIS; E O CALCULO REALIZADO PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 MEIO POR CENTO) AO MES ATE O ADVENTO DA LEI 11.960/09 (29.06.09) E NOS MESMOS PERCENTUAIS DAQUELES APLICADOS A CADERNETA DE POUPAN CA A PARTIR DAI, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI 9.494/97, A CONTAR DA CITACAO QUANTO AS PRESTACOES A ELA ANTERIORES, EM SENDO O CAS O, E DA DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO TOCANTE AS POSTERIORM ENTE VENCIDAS, ATE EFETIVO PAGAMENTO. ISENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NTE MAIS ONEROSA, UMA VEZ QUE A INCIDENCIA DOS JUROS REMUNERATORI OS OPERA DE FORMA EXPONENCIAL SOBRE O MONTANTE, MENCIONADA SITUAC AO NAO DEVE SUBSISTIR, ATE PORQUE, TRATA-SE DE EXECUCAO DE SENTEN CA TRANSITADA EM JULGADO SEM A DEVIDA DETERMINACAO. POR DERRADEIR O, ENTENDO HAVER ILICITO NO CALCULO APRESENTADO NA EXECUCAO DO JU LGADO E CONSIDERO CORRETO O VALOR APRESENT