Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 VITIMA : JAKELINY KELLYN FEITOSA MOURA ACUSADO : LARISSY FRANCIELLE MOTA DA SILVA ADV ACUS : 24105 DF - JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/1984, CONSIDERO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS E DETERMINO A R EGRESSAO CAUTELAR AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA DO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESE

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OS RELATORIOS DE REMICAO ACOSTADOS AS FF 71/96 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E DECLAR O REMIDOS PARA OS FINS LEGAIS O PERIODO DE 24 (VINTE E QUATRO) DI AS REMIDOS PELA LEITURA ELABORE-SE NOVO CALCULO DE PENA COM O LA NCAMENTO DOS DIAS REMIDOS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, POSTER IORMENTE, A DEFESA DO APENADO, ACERCA DO CALC

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FLS. 03-05 DO PEP) DE 05 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 15 (QUI NZE) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 20 (VINTE) D IAS-MULTA E, PARA O SEU CUMPRIMENTO, IMPONHO AS SEGUINTES CONDICO ES: I - COMPORTAMENTO DISCIPLINADO E CUMPRIMENTO FIEL DA SENTENCA ; II - OBEDIENCIA AO SERVIDOR E RESPEITO A QUALQUER PESSOA COM QU EM DEVA RELACIONAR-SE; III - URBANIDADE E RES

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 QUE INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA A PURAR AS FALTAS QUE ENSEJOU A DECRETACAO DO MANDADO DE PRISAO, DE VENDO SER OUVIDO NA PRESENCA DE ADVOGADO, REMETENDO RELATORIO CON CLUSIVO PARA ESTE JUIZO EM 30 (TRINTA) DIAS. COM A CONCLUSAO DO P AD, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS. PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO D

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EALIZADAS COM A SUA MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABALHO; IX - HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DA CELA OU ALOJAMENTO; X - CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. FICA, DESDE JA, ADVERTIDO QUE COMETE FALTA GRAVE, O REEDUCANDO A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II - FU

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 RTIGOS 312 E 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR ORA, INDEFI RO O REQUERIMENTO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E DE SUBSITUI CAO PARA PRISAO DOMICILIAR FORMULADO POR KATIUCHE VISLENE DA SILV A MOREIRA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 246900-32.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE LEYDON DA S

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 JULGADO EM 09/03/2010),PROCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACAO DEVENDO SER CONSIDERADA, COMO DATA BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO PROFERIDA. INT IME-SE O REEDUCANDO E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 144585-23.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CLAUDIO HENRIQ

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 COMPULSANDO-SE OS AUTOS VERIFICO QUE A DATA-BASE UTILIZADA NO MEN CIONADO CALCULO (FLS. 579/599) PARA PROGRESSAO DE REGIME FOI A DO ULTIMO TRANSITO EM JULGADO. FILIO-ME AO NOVO ENTENDIMENTO DA TER CEIRA SECAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PARA FIXAR COMO DATABASE PARA PROGRESSAO DE REGIME A DATA DA PRISAO DO SENTENCIADO. F RISO QUE O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO D

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 __________________ PROCESSO N : 201103574528 REEDUCANDO : BRUNO L UCENA BATISTA E OUTROS DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 1.133, NOMEIO PARA O PATROCINIO DA DEFESA DE RICARDO MORE IRA DO NASCIMENTO E SAULO ALVES DE JESUS O DR. PHILIPE VIANA GUIM ARAES, OAB/DF 54.896, O QUAL DEVERA SER NOMEADO DA REFERIDA NOMEA CAO, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAI

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ESTUDO PARA CADA DIA DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DAS VAGAS DE TRABALHO PARA OS REEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIA BERTO. CASO NECESSARIO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORI A JUDICIAL PARA O CALCULO DOS DIAS MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES. OFICIE-SE A DIRECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL CI S, DANDO CIENCIA DA DECISAO DE CUMPRIMENTO D