Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1699 causal direito com as atividades desenvolvidas na parte ré. causal entre a moléstia e a execucao do trabalho da empregadora, 3.1.3. DANO sendo classificada na modalidade direta onde se caracteriza o nexo A indenização resultante de acidente do trabalho e/ou doença quando ocorre um acidente em razão de uma atividade do trabalho profissional ou ocupacional supõ

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 902 terceirizacao, a Administracao Publica tomadora dos servicos: "INICIATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. - "RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. Subsidiaria. Contrato com a PRODEMGE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS administracao publica. Inadimplencia negocial do outro contraente. DO ESTADO DE MINAS GERAIS Trata-se de recurso Transferencia consequente e automatica dos

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 decidindo o STF, a exemplo do recentíssimo julgado: 1820 pelos encargos trabalhistas decorrentes de contrato de terceirizacao, a Administracao Publica tomadora dos servicos: "INICIATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. - "RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. Subsidiaria. Contrato com a PRODEMGE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS administracao publica. Inadimplencia negocial do

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 827 terceirizacao, a Administracao Publica tomadora dos servicos: "INICIATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. - "RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. Subsidiaria. Contrato com a PRODEMGE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS administracao publica. Inadimplencia negocial do outro contraente. DO ESTADO DE MINAS GERAIS Trata-se de recurso Transferencia consequente e automatica dos

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 851 bem como que este sempre prestou serviços em prol da 2ª Ministra Carmen Lucia, que acabou por conduzir os argumentos que reclamada - MUNICÍPIO DE SALVADOR. levaram ao texto final da tese aprovada, em reproducao literal a locucao sugerida pela i. Presidente, fls. 284-286 do acordao Ocorre que o art. 71 da Lei 8.666/93 é aplicável quando o correspondente, in verbi

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2088 PRODEMGE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS administracao publica. Inadimplencia negocial do outro contraente. DO ESTADO DE MINAS GERAIS Trata-se de recurso Transferencia consequente e automatica dos seus encargos extraordinario contra acordao proferido pelo Tribunal Superior do trabalhistas, fiscais e comerciais, resultantes da execucao do Trabalho. O ente publ