1.077 resultados encontrados para execucao do trabalho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ALHAES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POSTULANDO PELA CONCESSAO DA SA IDA TEMPORARIA NO DIA 12/08/2015, POIS E ANIVERSARIO DE SUA MAE ( FL. 168 VERSO). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO POS TULOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. JULGO PREJUDICADO O REQUERIME NTO, ANTE O DECURSO DO PRAZO, POIS O PEDIDO SE REFERE A DIA PRETE RITO. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A S FLS. RETRO (AINDA NAO NUMERADAS) PORQUANTO NAO CONSTOU NO PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO CONCLUSAO, COM PROVAS, DA FALTA GRAVE COME TIDA PELO REEDUCANDO. ASSIM, A LIBERACAO DO SENTENCIADO, CONFORME PORTARIA N 01/2015 DESTE JUIZO, TORNA-SE MEDIDA A SER I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 40979 17757 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM GO - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : APOS, A M.M. JUIZA PROFERIU O (A) SEGUINTE DECISAO: CITE-SE O REU TULIO RIBEIRO DE SOUZA. ABRA-SE VISTA A DEFESA DO REU TULIO RIBE IRO DE SOUZA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 28/01/2019 , AS 14H3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IZACAO DA SESSAO PLENARIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 40144-20.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS ADV ACUS : 16476 DF - AURILANDES VIEIRA MATHNE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, I, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, POR ORA, INDEFIRO O REQUERIMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 TO, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROVANDO O PARENTESCO, E, CASO CONSTE N OME DE TERCEIRO NO COMPROVANTE DEVERA APRESENTAR DOCUMENTO QUE CO MPROVE O VINCULO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 13/05/201 9. NR. PROTOCOLO : 163540-39.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CAROLINA FERREIRA DE FREITAS ACUSADO : LEONARDO MUNIZ DE AMORIM ADV ACUS : 50
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201701633315 REU : RAFAEL ANGELO FERREIRA SALES DESPACHO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PROFERIDO NA EP 12-AGR/DF (STF, PLENARIO, JULGADO EM 1/07/2016), O INADIMPLEM ENTO DELIBERADO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENTE APLICADA AO SENT ENCIADO IMPEDE A PROGRESSAO DE REGIME PRISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANGELICA ALVES DA SILVA VITIMA : MACIELI DA SILVA MEDEIROS DESPACHO : ANGELICA ALVES DA SILVA FOI CONDENADA A UMA PENA PROVISORIA (GUIA DE FLS. 03-05 DO PEP) DE 15 (QUINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE R ECLUSAO, ALEM DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, EM REGIME FECHADO, E, PAR A O SEU CUMPRIMENTO, IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPORTA ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 VITIMA : JOAO MARCUS GIRARDI VENCATO ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : CLAYTON DOS SANTOS AGUIAR FOI CONDENADO A UMA PENA PROVISORIA (GU IA DE FLS. 03-05 DO PEP) DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO, ALEM DE 12 (DOZE) DIAS-MULTA, E, PARA O SEU CUMPRIMENTO , IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPORTAMENTO DISCIPLINADO E CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 RIOS PROCEDIMENTO PARA A CONCLUSAO DO ATO, CONTEXTO A AUTORIZAR A MAJORACAO DOS HONORARIOS PERICIAIS. ADEMAIS, NO MOMENTO DA FIXAC AO DOS HONORARIOS PERICIAIS DEVE-SE LEVAR EM CONTA A RESPONSABILI DADE E CONHECIMENTO TECNICO DO PERITO, SUA FORMACAO TECNICA E ACA DEMICA E O TEMPO PREVISTO PARA A EXECUCAO DO TRABALHO PERICIAL. I STO POSTO, FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICAN DO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES J UDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, BEM COMO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA OU REQUEIRA O PARCELAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ATENTE-SE O CARTORI O QUE DUAS COPIAS DESTA DECISAO DEVEM ACOMPA