666 resultados encontrados para execucao penal. arquivem - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 FENSORA DO ACUSADO SER INTIMADA DE SUA EXPEDICAO. OFICIE-SE. CUMP RA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 08 DE SETEMBRO DE 2016. LETIC IA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183988-24.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SPB ACUSADO : LR ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : A) DEIXO DE DETER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NTE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 27 DE MARCO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 264478-67.2013.8.09.0158 : 915 : ACAO PENAL : RCDSR CL ACUSADO : CSF DESPACHO : CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. APOS, AO ARQUIVO PROV ISORIO, NO AGUARDO DO DECURSO DO PRAZO INDICADO NO ART. 109 DO CP , FINDO O QUAL SERA RETOMADA A CONTAGEM DA PRESCRICAO, CONFORME P ACIFICA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL (STJ, HC 159429/S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 REITO PROTOCOLO NR. : 293748-72.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RRN ACUSADO : RNB DESPACHO : PROTOCOLO: 201402937487 DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO D E S P A C H O REU CITADO (ENDERECO JUNTADO AS FLS. 81) , FOLHA DE ANTECEDENTES JUNTADA AS FLS. 91/92 DEMONSTRA A IMPOSSI BILIDADE DE TRANSACAO OU SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ADV ACUS : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO RETRO (FL. 374), POR MEIO DA QUAL FOI IN FORMADO A CONFECCAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS P RESENTES AUTOS . INTIME-SE. CUMPRA-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ARUANA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHE IRO JUIZA SUBSTITUTA DOCUMENTO ASSINADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 O DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-S E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ANICU NS/GO, 28 DE JANEIRO DE 2019 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO ANICUNS, 3 de abril de 2019 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Dire
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL. APOS EXPEDIDAS AS GUIAS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 01 DE ABRIL DE 2016. LETICIA SILVA CAR NEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 21 de junho de 2018 ____________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 EXECUCAO PENAL; APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM -SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESC OBERTO/GO, 18 DE JULHO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIR A RIBEIRO JUIZA DE DIREITO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 28 de junho de 2018 ___________________________ Juiz(a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE O S PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERT O/GO, 16 DE MARCO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIB EIRO JUIZA DE DIREITO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 20 de junho de 2017 ___________________________ Juiz(a) de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 316249-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO BENICIO LEMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO