Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE COMO FAVORAVEL A PERSONALIDADE PARECE U-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENH A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA OS MOTIVOS QUE IM PULSIONARAM O REU PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE OU JA FORAM ANALISADOS QUANDO DA CULPABILIDADE AS CIRCUNSTANCIAS DO D ELITO, POR SUA VEZ, TENHO COMO FAVORAVEIS, VEZ

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 IDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ANTECE DENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA T RANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA (CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA IN SUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. P ERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. AINDA QUANTO AO ACUSADO DECIO MATOS TEICHEIRA, PASSO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FAT O E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMI

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 . 60/61). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE P ARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PAR A CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CR IMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO S AO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROC

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 OCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO AB SOLVO RUBENS MOREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE VINHA SENDO FEITA NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, RECONHECIDA A INIMPU TABILIDADE DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 26, CAPUT, DO CODIG O PENAL, COM AMPARO NOS ART. 386, PARAGRAFO

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 RTIGO 33, 2, A, DO CODIGO PENAL). CONCEDO AO REU O DIREITO DE AGU ARDAR O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA EM LIBERDADE, HAJA VIS TA QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE ENSEJAM A SUA SEGREGACAO CA UTELAR. DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA AOS HERDEIROS DA VITIMA , ANTE A AUSENCIA DE REQUERIMENTO E DE ELEMENTOS PARA SE AQUILATA R O DANO. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 MONSTRA REPROVABILIDADE, SENDO O ACUSADO PLENAMENTE IMPUTAVEL ANT ECEDENTES E PRIMARIO; CONDUTA SOCIAL QUE FOI POUCO RETRATADA NOS AUTOS, MAS QUE NAO LHE PREJUDICA; POR SUA PERSONALIDADE NAO HA EL EMENTOS SOBRE SUA PERSONALIDADE, MAS DEMONSTRA DIFICULDADE EM ACE ITAR PRECEITOS LEGAIS; PELOS MOTIVOS DO CRIME, AO QUE TUDO INDICA POR NAO ACEITAR QUE A VITIMA TENHA OUTRO

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 M 1/6 - 08 (OITO) MESES PELA REINCIDENCIA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OU TRAS CIRCUNSTANCIAS OU CAUSAS MODIFICADORAS. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO SERA O FECHADO EM FACE DA REINCIDENCIA. CONDENO-O, AI NDA, AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO IMPORTE UNITARIO DE 1/20 (UM VINTE AVOS) DO SALARIO MINIMO VI

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 49850 GO - GISLAINE SILVA OLIVEIRA DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITI VA FORMULADA NA DENUNCIA DE F. 02/04 PARA CONDENAR O REU DIEGO FE RREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, NATURAL DE RUBIATA BA/GO, NASCIDO EM 15/10/1986, FI

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 A INICIAL E CONDENO O ACUSADO CARLOS ALBERTO BEZERRA DA CRUZ COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 33, CAPUT, DA LE I N 11.343/2006. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA LIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO P OSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA, PARA ENTE