Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N 200403303812. - S E N T E N C A - EURIPEDES FERREIRA DE S ANTANA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, PELA PRAT ICA DE HOMICIDIO QUALIFICADO CONTRA A VITIMA GILMAR NUNES CAETANO , FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2002, POR VOL

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 BASTASSE, CONDUZIA VEICULO AUTOMOTOR EM VIA PUBLICA. ACRESCENTO Q UE A DEFESA NAO APRESENTOU NENHUMA OUTRA PROVA E NEM ARROLOU TEST EMUNHAS, QUE COLOCASSEM EM DUVIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELA ACUS ACAO(DOCUMENTAL E ORAL). QUANTO A ALEGACAO DE QUE A CONDUTA NAO F OI COMPROVADA MEDIANTE A REALIZACAO DE TESTE DE ALCOOLEMIA, VALE RESSALTAR QUE A JURISPRUDENCIA ADMITE A C

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMEN TO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (C INCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITI VA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENAL. O BSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, APLI

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 O ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QU E O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CAR ATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERM INAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM COND ICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASS UMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADE

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ORIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 46/47). NO QUE SE REF ERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-L A, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRI

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 52 COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 73305820158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça