257 resultados encontrados para execucao penal. inclusive - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 O ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TENDO EM VISTA A DESCLASSIFICACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006 IMPUTADO AO ACUSADO PARA AQUELE PREVISTO NO ARTIGO 28, DA REFERIDA LEI, DETERMINO A REMESSA DE CO PIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DES TA COMARCA, EM RAZAO DE SUA COMPETENCIA FIRMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 RIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3., DO CODIGO DE PROCESSO PENA L; (D) REGISTRE O NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE I DENTIFICACAO CRIMINAL); (E) EXPECA O NECESSARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE A GUIA PARA RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA, CUJO VALOR ARRECADADO SERA DESTINADO AO FUNDO PENITENCIAR IO ESTADUAL (FUNPES)8. ADVIRTO QUE O PRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 JUIZO EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROVIDENCIA. FACA-SE CONSTAR Q UE NESTE PROCESSO ESTA SENDO EXECUTADA A PENA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 353380-59.2007.809.0011 (200703533805) - 1 VA RA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA. NA SEQUENCIA, OFICIE-SE A CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETENTE LAUDO DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200701912620 VISANDO AFERIR COM EXATIDAO A CORRETA DATA DO TERMINO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO CLAUDIO LUIZ DE AMORIM , PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE P ENAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E DELIBERACOES ATINENTES. GOIANIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 80153-76.2019.8.09.0018 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : ORLANDO INACIO REU : JOSE GOMES DE AZEVEDO ADV REU : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : PROCESSO N 201900801536 ACUSADO: JOSE GOMES DE AZEVEDO NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO FEITA PELO E NCARREGADO DA ESCRIVANIA DO CRIME DESTA COMARCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NECESSARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE A GUIA PARA RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA, CUJO VALOR ARRECADADO SERA D ESTINADO AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL (FUNPES)2; ADVIRTO QUE O PRESENTE PROCESSO NAO PODERA SER ARQUIVADO SEM QUE SEJA CERTIFIC ADO O EFETIVO RECOLHIMENTO DOS VALORES REFERENTES AS DESPESAS PRO CESSUAIS E A PENA DE MULTA APLICADA, CUJO INA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUCILENE CARVALHO JUNQUEIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AM-SE OS DIAS REMIDOS CUJA PERDA HAVIA SIDO DECRETADA NAQUELE DEC ISUM; 4. RETORNE, POR ORA, A DATA-BASE AO DIA 09/03/2018, DATA EM QUE O REEDUCANDO PROGREDIU AO REGIME ABERTO, ANTE A AUSENCIA DE MARCOS INTERRUPTIVOS POSTERIORES; 5. AO MENOS NESTE MOMENTO, DEIX O DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO; 6. CASO O REEDUCANDO NAO POSSUA DEFENSOR CONSTITUIDO, DESDE LOGO, NOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. FEITO O PREGA O, P RESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. LUIS ANTON IO RIBEIRO JUNIOR . PRESENTE O(A) ACUSADO(A) JASO RIBEIRO DA SILV A JUNIOR , ACOMPANHADO(A) DE SEU(SUA) ADVOGADO(A) CONSTITUIDO(A) O(A) DR(A). LEONARDO MARQUES SIQUEIRA 21.411 OAB/GO. ABERTA A AUD IENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O REPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 UNIFICACAO DAS PENAS DO REEDUCANDO, DE MODO A ENGLOBAR AS TRES CO NDENACOES NOTICIADAS AS FLS. 44 E 45 DOS AUTOS, LIQUIDANDO-AS POS TERIORMENTE, FORMANDO-SE ADEQUADAMENTE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL , INCLUSIVE COM AS COPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA TANTO. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA. PUBLICADA NESSA ASSENTADA, FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. REG