257 resultados encontrados para execucao penal. inclusive - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 TANTO CONCEDO O PRAZO MAXIMO DE 45 DIAS A INSTITUICAO FINANCEIRA E DETERMINO QUE SE EXPECA O NECESSARIO. 3. COM AS INFORMACOES DO CREDOR FIDUCIARIO, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO, EXPECA-SE MAN DADO DE PENHORA SOBRE OS DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIARIO. 4. NA SE QUENCIA, INTIME-SE O CREDOR FIDUCIARIO PARA QUE POSSA RESGUARDAR SEU INTERESSE. 5. CASO O VEICULO INFORMADO NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 APENADA NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL); ( E) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA EM CONFORMIDADE CO M O ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; (F) EXPECA-SE O NECES SARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE O MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA. P. R. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. T RINDADE, 24 DE JUNHO DE 2015. FERNANDO RIB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 VITIMA : SANDRA ALVES REIS ADV ACUS : 34133 GO - JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS DESPACHO : ACAO P ENAL AUTOS: 89339 - 42 . 2016 .809. 0079 ( 201600247363 ) D E S P A C H O D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/2019 , AS 15:00 HORAS . CUMPRA-SE. INT. ITABERAI, 15 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2014. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290178-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO VITIMA : LEONARDO LUCIO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA E, CASO O APENADO TENHA A INTENCAO EM INICIAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 RGAO MINISTERIAL DE FLS. 09/11, E, DE CONSECTARIO, MANIFESTO EXPR ESSAMENTE A DISCORDANCIA DESTE JUIZO COM O PEDIDO DE TRANSFERENCI A DO CUMPRIMENTO DA PENA DO SENTENCIADO MARCELITO VICENTE MOREIRA PARA ESTA COMARCA, DADA A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUS AO NO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE PORQUE NAO EXISTE NEST A COMARCA ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 MESES DE RECLUSAO E A PENA DE MULTA EM 933 (NOVECENTOS E TRINTA E TRES) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE DEVERA SER MONETAR IAMENTE CORRIGIDO ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME PRISIONAL FECHADO, DE ACORDO COM AS REGRAS DO ARTIGO 33, 2., ALINEAS "A" DO CODIGO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AINDA, CONFORME OFICIO DE FLS. 269/270, O SENTENCIADO TER EMPREE NDIDO FUGA DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE/GO NO DIA 15/07/2018, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO OU NAO SABIDO, COM NITIDO PR OPOSITO DE FURTAR PA APLICACAO DA LEI PENAL. AINDA, RESSALTA-SE Q UE CONFORME A CERTIDAO DE REITERACAO DE ATOS INFRACIONAIS CONTIDA AS FLS. 298/299, NOS ANOS DE 2017 E 2018, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL); (E) EXPECA O NECESSARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE A GUIA PARA RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA, CUJO VALOR ARRECADADO SERA DE STINADO AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL (FUNPES)3; ADVIRTO QUE O PRESENTE PROCESSO NAO PODERA SER ARQUIVADO SEM QUE SEJA CERTIFICA DO O EFETIVO RECOLHIMENTO DOS VALORES REFERENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 VITIMA : FILIPE AURELIO CAMARGO SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201300509478 REU: JANILDO ALVES SIL VA DESPACHO - OFICIO N /2014 OFICIE-SE AO JUIZO DA 11 VARA CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ACUSADO : FABIANO GONCALVES VALADAO ADV ACUS : 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO DESPACHO : AUTOS N 200801470859 DECISAO 1. COM A JUNTADA DO OFICIO DE FLS. 5 22/534, PROTOCOLADO ANTERIORMENTE A DECISAO QUE CONCEDEU LIVRAMEN TO CONDICIONAL AO REEDUCANDO, TENHO QUE RESTA DUVIDOSA A EXISTENC IA DO REQUISITO SUBJETIVO, AO MENOS ATE SE FINDAR O RESPECTIVO PR OCEDIMENTO DE AP