18 resultados encontrados para execucao. deixo de condena - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 171318-04.2002.8.09.0051 ( 200201713181 ) 1572 ACAO MONITORIA VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A ANDREA PAIVA BUCAR CAMPOS 13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 REQUERENTE : WENCESLAU GOMES CARRIJO LUCIMEIRE DE FREITAS REQUERIDO : EVA SANTOS TAVEIRA ADV REQTE : 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA 27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO DESPACHO : SENTENCA WENCESLAU GOMES CARRIJO, LUCIMEIRE DE FREITAS REPRESENTA DOS POR URBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AFOROU A PRESENTE ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EM FACE DE EVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 . O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DEU-SE EM 09/02/2009, ENQUANTO QU E O INICIO DO PAGAMENTO (DIP) DO BENEFICIO CONCEDIDO EFETIVOU-SE EM 15/02/2011. A EXECUCAO DEVE ALCANCAR TAO SOMENTE AS PARCELAS V ENCIDAS NO PERIODO DE 109/02/2004 A 14/02/2011 (PRIMEIRO DIA ANTE RIOR AO PAGAMENTO DO BENEFICIO DIP). ASSIM, CONFORME SE DEPREENDE DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA CREDORA (FLS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 CARLOS ALBERTO SARAIVA DE MIRANDA JANILDES LOURENCO MIRANDA ADV REQTE : 7146 GO - NELSON CORREA FILHO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO USUCAPIAO PROPOSTA POR DEUSIMAR VIEIRA DA SILVA EM FACE DE CARLOS ALBERTO SARAIVA DE MIRANDA E JANILDES LOURENCO DE MIRANDA, JA QUALIFICADOS. FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, CONFORME CONSTA DA PRECLUSA DECISAO DE FLS. 117 QUE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV ACUS : 43252 GO - MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 44571 GO - THIAGO ESCOBAR DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 254559-61.2017.8.09.0175 1384 ACAO PENAL DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NANDO, EM CONSEQUENCIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PARA EXECUCAO DA PENA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ Q UE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PO IS O ACUSADO E REINCIDENTE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA, COMU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 309173-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO VALPATO DA SILVA VITIMA : EUDES CARDOSO DA COSTA JUNIOR ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSACAO PARA CONDE NAR O REU DIEGO VOLPATO DA SILVA (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR ; ANTECEDENTES: NAO HA REGISTRO DE CONDENACAO DEFINITIVA ANTERIOR POR FATO DELITUOSO QUE VENHA DESABONAR ESSA CIRCUNSTANCIA (FLS. 53/54); CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTO S PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NSOCIAL, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 1 1.343/06, E ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03, C/C O ARTIGO 69, DO CODI GO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO A DOS AR AS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ART S. 68 E 59 DO CODIGO PENAL E A PREPONDERANCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 O REU PAULO VINICIUS ALVES DE SOUSA BARBOZA, POR INFRACAO AO ART IGO 14 DA LEI 10.826/03, COMBINADO COM O ARTIGO 71, DO CODIGO PEN AL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, SOB O REGIME INICIAL ABERTO, A SER CUMPRIDA N A CASA DO ALBERGADO, ALEM DO PAGAMENTO TOTAL DE 20 (VINTE) DIAS-M ULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO V