Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargos de declaração opostos por ISMAEL VITORIO PULGA (id. 135658653) contra acórdão que, à unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento (id. 134616485). Alega, em síntese, que houve omissão no decisum, pois o conjunto probatório arrolado nos autos comprova a manutenção da atividade empresarial. Com contrarrazões (id. 136128733). É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001479-20.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: ISMAEL VI

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - MONICA APARECIDA CERQUIS 6865 Analista Judiciário DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos JUSTIÇA DO Id. nº 99b0d8f (Pedido de execução de acordo): Intime-se o(a) reclamado(o)a, na pessoa de seu advogado, para o pagamento integral do débito, no importe de R$ 24.975,00 em INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2516de 27/06/2022, sendo R$ 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2250 Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso adesivo do Município. V.U. - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO AÇÃO ORDINÁRIA ISS, EXERCÍCIOS DE 1994 A 2013 MUNICÍPIO DE CAMPINAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS 1) PRESCRIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1676 necessárias (digitalizadas), bem como, individualizando o valor de cada credor, se for o caso. (Comunicado do DEPRE nº 394/2015). P.I. - ADV: CESAR EDUARDO TEMER ZALAF (OAB 105551/SP), STEPHANIE HARUMI ALVES YAMAMOTO (OAB 321561/SP) Processo 0001133-76.2010.8.26.0568 (568.01.2010.001133) - Execução Fisca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 469 2015. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EXTINGUINDO O FEITO EXECUTIVO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 487, I, C/C ART. 924, III, AMBOS DO CPC/2015), EM FACE DA AUSÊNCIA DE FATO GERADOR DA TFF, EM RAZÃO DA EMPRESA EXECUTADA ENCONTRAR-SE INATIVA DESDE 2007. REFORMA DA SENTENÇA. DESNECESSIDADE. APELO IMPROVIDO. I - A matéria ventila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1082 Processo 1001346-44.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Vicor Embalagens Ltda Epp - Carrossel Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Recolhidas as diligências do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o executado, pessoalmente, para em cinco (05) dias indicar quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1201 de dezembro de 2010. PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO Juiz de Direito - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/ SP 134057 - ADV LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA OAB/SP 197269 323.01.1999.004766-3/000000-000 - nº ordem 1789/1999 - Outros Feitos Não Especificados - RESSARCIMENTO - THALES SIMOES VIEIRA X ELOISA DE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2400 Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Davi Vidal dos Santos - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CDA PRETENDIDA SUBSTITUIÇÃO DO TÍTUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 647 171339 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/PR 38140 062.01.2003.004996-5/000000-000 - nº ordem 2740/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (VISTA AUTORA por 30 dias). - ADV VANDA CRISTINA VACCARELLI OAB/SP 103822 - ADV MA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16488 Parágrafo único. Ao aplicar a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, cumpre ao Juiz da execução determinar a citação do sócio para responder pelo débito trabalhista." V O T O: No mais, para que seja declarada a fraude à execução é necessário o registro da penhora do bem alienado ou prova da má-fé do Conheço do agravo por presentes os pr