Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 dos créditos deferidos ao reclamante. 1079 Acórdão Assim, dou provimento ao apelo para, reformando a sentença, afastar o reconhecimento da responsabilização patrimonial imposta à ora recorrente, determinando a sua exclusão da lide. Face ao quanto decidido, resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no apelo recursal. Acordam os Exmos. Srs. Desem

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 793 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Acórdão unanimidade, conhecer do Recurso,para, no mérito, dar-lhe parcial provimento reformando a sentença que determinou, com base no art. 832, §1º, da CLT, a aplicação da multa de 10%, em caso de seu descumprimento, devendo-se observa

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1744 Relatora VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário sumaríssimo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para reformar a sentença que determinou a aplicação da multa de 10%, em caso de seu descumprimento, devendo-se observar o art.

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1695 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário Sumaríssimo, exceto no tópico "DA NECESSÁRIA REFORMA NO QUE PERTINE AS HORAS EXTRAS", por ausência de sucumbência e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença que determ

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1367 UNIÃO FEDERAL (PGF) recursais. Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 [email protected] Em 27 de Junho de 2018 Decisão Processo: 0001091-45.2015.5.12.0001 - Proce

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1087 Face ao quanto decidido, resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no apelo recursal. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar o reco

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1706 HORAS EXTRAS", por ausência de sucumbência, e, no mérito, dá- citado para efetuar o pagamento do débito em 48 horas ou para que se parcial provimento para reformar a sentença que determinou, garanta a execução no mesmo prazo, sob pena de penhora, com base no art. 832, § 1º da CLT, a aplicação da multa de 10%, vencido o Exmº. Desembargador Josenildo Carva

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1613 dos créditos deferidos ao reclamante. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Assim, dou provimento ao apelo para, reformando a sentença, Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por afastar o reconhecimento da responsabilização patrimonial imposta unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, à ora recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 891 Processo 0000687-02.2009.8.26.0312 (312.01.2009.000687) - Alvará Judicial - Família - Maria Farias Pontes Silva e outros - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de levantamento judicial. Comprove a parte requerente, trinta dias após a entrega do alvará, o depósito em nome dos menores. Após, v

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 82 Face ao quanto decidido, resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no apelo recursal, vencida a Exmª. insurgências contidas no apelo recursal. Desembargadora Relatora, que dava parcial provimento para reformar a sentença que determinou a aplicação da multa de 10%, em caso de seu descumprimento, devendo-se observar o art. 880 da CLT que estabele