Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 774 205 SANTA ISABEL 2ª Vara Cível 1BKNK.001,10.08.10 Juiz Substituto: Cristiano Cesar Ceolin Texto EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO EDISON APARECIDO MANZINI, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Excelentíssimo Senhor Doutor CRISTIANO CESAR CEOLIN, Juiz Substituto da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc...

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1453 há como lhe impor responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos créditos deferidos ao reclamante. Assim, dou provimento ao apelo para, reformando a sentença, afastar o reconhecimento da responsabilização patrimonial imposta Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do à ora recorrente, determinando a sua exclusão da lide. Egrégio Tribunal Reg

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1743 entendimento deste Regional, que assim sumulou seu DA INAPLICABILIDADE DAS MULTAS DOS ARTS. 652 E 832 DA posicionamento: CLT 3) MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. JUSTIÇA A Recorrente insurge-se contra a decisão originária que reconheceu TRABALHISTA. INAPLICABILIDADE. Nos termos do artigo 769, a aplicação da multa de 10% do valor total da condenação, da C

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 92 Exmos. Desembargadores VILMA LEITE MACHADO AMORIM Isto posto, conheço do recurso ordinário interposto e, no mérito, (RELATORA) JOSENILDO CARVALHO e RITA OLIVEIRA. OBS: dou-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar o Designada REDATORA a Exmª. Desembargadora RITA OLIVEIRA. reconhecimento da responsabilidade subsidiária da ora recorrente, determinando a s

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1055 determinando a sua exclusão da lide. Face ao quanto decidido, resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no apelo recursal. RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA REDATORA VOTO VENCIDO DA EXCELENTÍSSIMA RELATORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM O contrato de prestação de serviços firmado entre as Reclamadas (IDs 6de6ca8 e 3d46442) tinha por objeto, con

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1643 impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) In casu, ausente prova de que o ente público, tomador de serviços, não fiscalizo

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LORENA MARIA ROCHA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ==============================================

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO 7056 Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e da penhora de tantos bens quantos bastem à garantia integral da execução. Fica V. S.ª notificado(a) acerca da certidão de crédito expedida nos autos. VALOR TOTAL: R$ 1.345,96 Balneário Camboriú, 10 de Dezembro de 2019. Atualizado até: 18/10/2019 Documento assinado eletronicamente - por delegação do

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1504 resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no apelo recursal. RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA REDATORA VOTO VENCIDO DA EXCELENTÍSSIMA RELATORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM De início, tem-se que não há prova da formalização de contrato de obra de construção civil entre as Reclamadas, tendo em vista que o objeto do ajuste firmado entre elas

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1633 fólios, qualquer comprovação de que a tomadora de serviços não resta prejudicada a análise das demais insurgências contidas no fiscalizou o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da apelo recursal. empresa prestadora com relação aos empregados terceirizados, impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade