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executado nas custas processuais - Página 20

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794 resultados encontrados para executado nas custas processuais - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 08/03/2019 - Pág. 552 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 552 Processo 0800427-47.2017.8.12.0037 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação Autor: Oswaldo Pupo Gonella - Marlene Ribeiro Gonella - Réu: Geraldo Gonela - Helysson Rodrigues Gonella - Hemerson Rodrigues Gonella - Hevellyn Gonela Rodrigues - Armindo Gonela ADV: REGIANE LOPES GONELA (OAB 10276/MS) ADV: MICHEL CORDEIRO YAMADA (OA

TJCE 23/11/2010 - Pág. 396 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 396 expendidas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, porque o autor, de acordo com a prova pericial produzida, não está totalmente incapacitado para o trabalho. Sem custas e sem honorários, em face da gratuidade deferida. Publicar. Registrar. Intimar. Transitado em julgado, arquivem-se. Cedro-CE, 17 de novembro de

TJAL 29/05/2013 - Pág. 180 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 939 180 que faço neste momento, dispensando a parte recorrente do preparo. 2.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. 3.Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 2ª Região. Clarissa Vasconcelos Alencar

TJAL 10/02/2011 - Pág. 147 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 403 147 Intimando(a)(s): Ednaldo Cursino dos Santos, Rua Senador Máximo, 30, Centro - CEP 57240-000, Sao Miguel Dos Campos-AL, CPF 185.280.074-72 Parte Conclusiva da Sentença: Declaro EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, inciso I c/c art.269 II, ambos do Código Civil, e condeno o executado nas custas processuais,

TJDFT 02/12/2009 - Pág. 537 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 Nº 6203-5/09 - Execucao de Alimentos - A: W.M.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: J.M.D.M.. Adv(s).: DF011812 - WAGNER MORETCON DE OLIVEIRA ARAUJO. Fls. 74: Assiste razão ao Executado pois seu pedido de gratuidade de justiça não foi apreciado. Assim, onde se lê na sentença de fls. 69 "Arcará o executado com as despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 100,00 (cem rea

TJPA 02/04/2019 - Pág. 1847 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1847 resolução do mérito, com lastro no art. 485, III, do CPC/2015. Custas pelo autor. Decorrido o prazo legal e certificado o trânsito em julgado, proceder ao cálculo final quanto às custas restantes, se houver, quando então, deverá a Secretaria providenciar a intimação para o recolhimento destas, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inerte, inscreva-se. Pagas e recolhidas todas as custas dev

TRF3 08/05/2012 - Pág. 452 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razoabilidade e da eficiência, tendo em vista que tal procedimento em comparação com o valor a ser arrecadado, seria mais oneroso à Administração, deixo de oficiar à Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa. Sem condenação em honorários, uma vez que a quitação administrativa faz presumir a extinção integral das obrigações do executado.Desconstituo eventual penhora, liberando o depositário de seu encargo. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário.Des

TJAL 26/07/2016 - Pág. 147 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1674 147 Carlos Eduardo Fernandes Almeida (OAB 29873/PE) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0818/2016 ADV: JOSÉ GAMA DA SILVA (OAB 3593/AL) - Processo 0000217-98.2013.8.02.0020 - Gu

TJAL 10/11/2011 - Pág. 132 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 578 132 ADV: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS (OAB 9531/AL) - Processo 0000656-83.2011.8.02.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A- REQUERIDO: José Cícero Simplício da Silva, conhecido por “Salviano”.- DESPACHO Intime-se a parte autora sobre a cert

TJPA 07/05/2019 - Pág. 1321 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1321 Mendes Camarço Leite Juíza de Direito PROCESSO: 00125573820178140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE Ação: Procedimento Comum em: 17/04/2019---REQUERENTE:CLEONICE BARBALHO MAGNO Representante(s): OAB 23689 - MARCOS LORANT BATISTA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 23982 OTÁVIO DE SOUSA DE ARAÚJO (ADVOGADO) REQUERIDO:JOAO MARCOS SANTANA REQUERIDO:CONSTR

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