Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2197 as custas finais de “1% (um por cento) ao ser satisfeita a obrigação” (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). P. I. C. São Carlos, 23 de novembro de 2022. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV: MARCOS ROBERTO TAVONI (OAB 105173/SP), ALEXANDRA CARMELINO (OAB 137571/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1915 conclusão estampada na sentença/decisão. A decisão embargada está devida e suficientemente fundamentada. A hipótese, pelo que se vê, não é de falta de fundamentação, mas de inconformismo, tema este que escapa do raio de alcance dos embargos declaratórios. Diante desse quadro, rejeito os embargos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 219 e 1.574, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes 01 a 04 dos autos e aditamento as fls. 24, que contou com a anuência do Ministério Público, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III b, do NCPC. Em conseqüência, DECRETO O DIVÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2801 pela parte requerente (fls. 59) em razão de reconciliação do casal e a não atuação do Ministério Público diante da ausência de incapazes (fls. 50), JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil a presente ação de Divórcio Litigioso requerida por A.L.S. de S., em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1546 Banco: Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nº 1.247.150/PR, 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.392.245/DF, 1.362.022/ SP e 1.438.263/SP, restando prejudicado o pretendido efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2042 Rel. Min. ELIANA CALMON, DJe 8.4.2010.” AgRg no Recurso em Mandado de Segurança nº. 51.374-PE, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Turma, vu, j. 18/10/2016 (www.stj.jus.br). “EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. DECISÃO QUE RECONHECE A NECESSIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3031 da parte interessada e entregue à parte beneficiária. Deferida a gratuidade de justiça à requerente (fls. 43/44). Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para os advogados nomeados (fls. 16/17 e 69), arbitro os honorários que fixo em 100% da tabela Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2583 imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 5. Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), ainda, que beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 6. Considerando as diretrize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 463 com o artigo 523, §1o do NCPC.P. I. C. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP) Processo 0001270-51.2014.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Fachinetti - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIANE DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB 4651/AM) - Processo 0605424-90.2017.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Sebastião Marques Alonso Gonzales - REQUERIDO: Roberto Pacheco da Silva - Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 71/73, PAUTEI AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, aprazada para o dia 05/10/2017 às 09