794 resultados encontrados para executado nas custas processuais - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1449 da Causalidade, condeno o executado nas custas processuais, suspendendo-se, contudo, a exigibilidade face à gratuidade da justiça que ora defiro, enquanto perdurar a condição de hipossuficiência, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. Barcarena/PA, 25 de abril de 2019Emerson Benj
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3763 1-Trata-se de Execução de Alimentos. 2-Confome constam dos autos, houve a quitação do débito alimentar, noticiado pelo executado e confirmado pela exequente. Vieram os autos conclusos. 3-Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. “EXECUÇÃO-PAGAMENTO-QUITAÇÃO REGULAR-RECIBO-PROVA DO PAGAMENTO-EXTINÇÃO DO PROCESSO-INTELIGENCIA DO ARTIGO 794,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AO REQUERENTE, PARA COMPROVAR SE PROTOCOLOU O A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, VISTO QUE O PROCESSO ESTÁ PARALISADO A MAIS DE 7 MESES. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 256007-29.2014.8.09.0093 : 1494 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LCF ROC EXECUTADO : JFS ADV EXEQTE : 12047 GO - CARLONE ALVES DE ASSIS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DIANTE DISSO, NOTICIADO O PAGAMENTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA RIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) N OS TERMOS DO ARTIGO 85, 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRAN SITO EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 31529 9508 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 GO - EDER MEDEIROS FERNANDES GO - JOAO MIR SILVA DESPACHO : PROCESSO: 200900507467 EXEQUENTE: KAROLYNE PESSATO MARTINS EXECUTADO: MAIKI MARTINS CABRAL NATUREZA: EXECUçãO DE PENSãO ALIMENTíCIA SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR KAROLYNE PESSATO MARTINS, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA HELEN DENISE PESSATO, EM FA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 10 Despacho determinando intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 200551548). Certidão cartorária informando que, mesmo intimada, a parte autora não se manifestou. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 485 do CPC: Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: (....) III - por não promover os atos e as diligências que lhe i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1831 VALENTE/BA, 7 de junho de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8002365-98.2021.8.05.0272 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Valente Autor: A. S. O. S. Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173) Advogado: Danillo E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A CONCLUSAO. INT. CUMPRA-SE. ITABERAI, 18 DE SETEMBRO DE 2018. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 281151-52.2011.8.09.0079 273 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU EMIVAL ESPINDOLA DOS SANTOS 6258 GO - ROBSON PEREIRA NUNES 6
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 512 Quanto aos descontos relativos ao FUNPREV e Imposto de Renda Pessoa Física, serão descontados, se for o caso, exclusivamente pelo Núcleo de Precatórios do PJBA, quando do pagamento, consoante Resolução 115/2010 do Eg. Conselho Nacional de Justiça. Deixo de condenar o Executado nas custas processuais em face da isenção da Fazenda Pública e, nos honorários
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 COMPUSERAM QUANTO AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, CONFORME SE DEPREENDE DA PETIçãO CONJUNTA DE FLS. 76/79. INSTADO, O MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE GOIáS, POR INTERMéDIO DE SEU PROMOTOR DE JUSTIçA, MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A HOMOLOGAçãO DO ACORDO, PORQUANTO EVIDENCIADO O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS – FL. 81. ERA O NECESSáRIO A RELATAR. FUNDAMEN