794 resultados encontrados para executado nas custas processuais - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 O ESTORNO DOS VALORES DEPOSITADOS, EXPOSTOS AS FLS. 127/128, E R EALIZE O PAGAMENTO DA DARE CONSTANTE AS FLS. 115 DOS AUTOS. CUMPR A-SE. ACREUNA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 242838-83.2016.8.09.0002 : 176 : ALVARA JUDICIAL : MUNICIPIO DE ACREUNA EDMAR OLIVEIRA ALVES NETO ADV REQTE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 FCRDS EXECUTADO : IPDS ADV EXEQTE : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : DIANTE DISSO, NOTICIADO O PAGAMENTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA RIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) N OS TERMOS DO ARTIGO 85, 8 D
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 661 Decido. Para homologação de uma transação, devem ser observados os mesmos requisitos para os negócios jurídicos em geral, estatuídos no artigo 104 do Código Civil, a saber: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e III - forma prescrita ou não defesa em lei. In casu, malgrado o requerente seja menor de idade está devidamente rep
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 661 Decido. Para homologação de uma transação, devem ser observados os mesmos requisitos para os negócios jurídicos em geral, estatuídos no artigo 104 do Código Civil, a saber: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e III - forma prescrita ou não defesa em lei. In casu, malgrado o requerente seja menor de idade está devidamente rep
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 GUILHERME AURELIO MACHADO NETO ITALO FREITAS BARBOSA ITAMAR BARBOSA ITAMAR BARBOSA JUNIOR JOAO GABRIEL RAMOS OLIVEIRA LOPES JOAO GABRIEL RAMOS OLIVEIRA LOPES JOAO LOPES JOSE CARLOS DIONISIO DA ROCHA LUCIANO IVO DE SOUZA ANTONIO LUIZ CAETANO MARIA MARGARIDA GONCALVES E SILVA MONICA DIVINA DE MOURA CIRIACO NEILTON GOMES DA SILVA PAULO CORREIA PELES TULIO DE OLIVEIRA LEI
Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Nº 9301-6/04 - Revisional - A: CORINA MARIA ALVES. Adv(s).: DF008238 - Charles Jefferson Lopes dos Santos. R: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF009359 - Antonio Barbosa da Silva, DF026818 - Vanusia dos Santos Ramos. Certifico que juntei, aos presentes autos, a (as) petição (ões) de fls.611/618 Nos termos da Portaria N. 1/2010, fica a parte interessada intimada a se manifestarem sobre o laud
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : FOUAD MIKAEL MEKDESSI : LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE MELLO : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR 36409 GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE ADV REQDO : 7146 GO - NELSON CORREA FILHO DESPACHO : FOUAD MIKAEL MEKDESSI, PROMOVE EXECUçãO DE SENTENçA EM FACE DE LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE MELLO O FEITO VINHA TENDO SEU SEGUIMENTO NORMAL, QUA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3762 Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Reu: Salvador Ribeiro Dos Santos Advogado: Antonio Marcos Teixeira Cunha (OAB:BA58662) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000508-80.2022.8.05.0272 AUTOR: LU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1791 de extinção do crédito tributário pelo adimplemento do mesmo, com fundamento no art 156, inciso VIdo CTN conforme transcrição. Nestes termos, se faz necessário confirmar a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II. Diante do exposto, determino a conversão do depósito realizado no autos em renda em favor da parte exequente, declaro a extinção do crédito tributário pela
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ABERAI, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 336208-84.2013.8.09.0079 351 EXECUCAO ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCIO DA SILVA LELLIS 22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS 37773 GO - GECIVALDO FERREIRA DE OLIVERIA 41695 GO - GREYCIELE FERREIRA ARAUJO ADV EXECDO : 34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAG