Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ADV EMBGDO : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 200401033265 AUTOR: ARROZ SANDRA LTDA REU: FAZEN DA ESTADUAL DESPACHO 1. CUMPRA-SE O ITEM 3 DA DECISAO DE FLS. 64. 2. ARQUIVE-SE SEM BAIXA E COM AVERBACAO. JATAI, 19/11/2018 14:29 :04. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ D

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PROVISORIO, INCLINANDO-SE A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEFLAGRA, INCLUSIVE, A D ENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE PREVISTA NO 4. TODAVIA, O ARQU IVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TRANSTORNO A O PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICAT

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 SOCIO GERENTE : MONTE LIBANO DAHDAH PEDRO ELIAS DAHDAH SOCIO RESPONSAVE : ELIZABETH OLIVEIRA DAHDAH SANDRA DAHDAH BARBOSA BORGES TERCEIRO INTERES : JOSE ANTONIO DE FREITAS ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA ADV TERCEIRO INT : 11873 GO - JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI 9839 GO - ELISABETE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISAO I- DEPOSITO 1. DEFIRO O PEDIDO DE

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DO PRAZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDI TO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/20 13). 9. ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 17/01/2019. 10. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAM ENTO, SEM BAIXA. JATAI, 31/01/2018 15:13:33. THIAGO SOARES CASTEL LIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 BENS PASSIVEIS DE PENHORA SERA POSSIVEL A DECRETACAO DA INDISPON IBILIDADE DOS SEUS BENS, MEDIDA DE NATUREZA SIMULAR AO ARRESTO QU E PROMOVE O ENGESSAMENTO DO PATRIMONIO NAO ALCANCADO PELA PENHORA . 4. DO EXPOSTO, DEFIRO A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO, NO LIMITE DO VALOR INDICADO PELA FAZENDA PUBLICA NA EXECUCAO FIS CAL. 5. PROMOVA-SE A INCLUSAO DO NOME E DO CP

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : PROCESO N 200601493677 AUTOR: O ESTADO DE GOIAS REU: MATOS E CRUZ LTDA DECISAO 1. O ART. 40 DA LEI N 6.830/80 DISPOE QUE SE NAO FO R LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS, O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO FISCAL, NAO CORRENDO PRESCRICAO, SENDO QUE DECORRIDO O PRAZO DE 01 ANO, ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 2

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVI LEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNI CIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPE

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 O. 3. O ART. 185-A DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL DISPOE QUE CITAD O O EXECUTADO SE NAO EFETUAR O PAGAMENTO OU NAO FOREM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA SERA POSSIVEL A DECRETACAO DA INDISPON IBILIDADE DOS SEUS BENS, MEDIDA DE NATUREZA SIMULAR AO ARRESTO QU E PROMOVE O ENGESSAMENTO DO PATRIMONIO NAO ALCANCADO PELA PENHORA . 4. DO EXPOSTO, DEFIRO A INDISPONIBILIDAD

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 E O EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGADO OU ATRAVES DE CARTA DE INT IMACAO (ART. 12, 1, LEI N 6.830/80), PARA, CASO QUEIRA, APRESENTA R EMBARGOS A EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 16, LEI N 6.830/ 80). LL - DA INDISPONIBILIDADE (CASO NAO OCORRA A PENHORA) 1. CIT ADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SO BRE SEU PATRIMONIO, FOI PENHORADO VIA RENA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 232, PAA OBTENCAO DAS ULTIMAS CINCO DECLARACOES DE IMPOSTO DE REN DA, DIRETAMENTE JUNTO A RECEITA FEDERAL, MEDIANTE O SISTEMA INFOJ UD, PARA FINS DE LOCALIZACAO DE BENS DOS REU/EXECUTADO M R INDUST RIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALCOOL LTDA (CNPJ 01.325.880/0002-10) E NILTON DIVINO DA SILVA CPF 268.126.901-63, AFASTANDO-SE O PRIN CIPIO DA INTIMIDADE (ART. 5, X DA CF), EM