Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 89 pleiteados pelo autor no item “a.1” de pg. 96. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP) Processo 4005534-43.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Aquisição - AGNALDO CONCEBIDO DA MOTA e outro Diga o autor sobre cartas Ars devolvidas sem cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1499 S/A - Autos com vista à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB 363222/SP), DIEGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4398 Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária que BANCO J SAFRA S/A move em face de Cleiss dos Santos, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão pagas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 621 embargos de declaração para eliminar a contradição apontada. Com efeito, a quitação nos autos de requisição de pequeno valor diz respeito ao pagamento da obrigação de pagar quantia certa (custas e honorários de sucumbência devidos ao patrono da embargante, ora exequente), porém não abrange a obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1143 inicial de pagamento expedido e também não ofereceu embargos, constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial pelo valor descrito na petição inicial, que deverá ser acrescido de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da demanda, bem como das custas, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2121 administrativo na CDA não torna o título nulo ou inválido. Na CDA há indicação dos números dos autos de multa, o que é suficiente para que se considere a regularidade do título nesse ponto. A legislação indica que deve constar na CDA o número do auto de infração ou do procedimento administrativo. No caso em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 38 pelo procedimento ordinário, com as alterações nesta decisão determinadas. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Acerca do requerimento liminar, observa-se não haver prova nos autos sobre a causa jurídica bastante para a percepção do benefício, pois indeferido adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1373 ou irregular, e, nesse caso, o art. 40 prevê a possibilidade de Prefeitura Municipal notificar o loteador para que promova a regularização do lote e, não o fazendo este, o próprio Município regularizará o loteamento “para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 592 funcionários à sua residência, que nada obstante não resolveram o problema, ao contrário, o pioraram. Além disso, na parte da frente da residência, deixaram os acabamentos pela metade sendo a obra abandonada, passando encanamento e deixando-o descoberto, somente com pedras jogadas por cima. Descreveu as o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 622 condôminos. Não bastassem esses elementos, observe-se que as rés não trouxeram aos autos quaisquer elementos capazes de afastar essa conclusão. Em relação ao condomínio, em que pese a contestação por negativa geral,o fato é que não foram juntados quaisquer documentos capazes de amparar a conclusão de que houve