Seção I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 112/2013 OBJETO: Contratação de empresa(s) para executar as obras abaixo relacionadas, conforme especificado nos anexos deste edital: a) reforma do prédio do Fórum da Comarca de Quirinópolis-GO; e b) reforma do prédio do Fórum da Comarca de Jaraguá-GO. ABERTURA: dia 23/12/2013, à

Seção I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 055/2013 OBJETO: Contratação de empresa(s) para executar as obras abaixo relacionadas: a) reforma geral do prédio do Fórum da comarca de Rio Verde-GO; b) reforma geral do prédio do Fórum da comarca de Niquelândia-GO. ABERTURA: dia 16/08/2013, às 14:30, na sala da CPL, situada no 3�

Seção I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 015/2013 OBJETO: Contratação de empresa(s) para executar as obras abaixo relacionadas: a) reforma geral do prédio do Fórum da comarca de Paranaiguara-GO; b) reforma visando a substituição da cobertura do prédio do Fórum da comarca de Caçu-GO e; c) reforma visando a substituição

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 803 Também restou demonstrado que o autor prestou serviços na obra Dessa forma, por certo, é a reclamada responsável pelas objeto do contrato de subempreitada celebrado pela reclamada. obrigações trabalhistas relativas ao período em que foi Com efeito, a testemunha Eduardo Crus, prestou as seguintes beneficiada pelos serviços prestados pelo autor. declaraçõe

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1569 responderá o Subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro". Assim, tenho que a recorrente atuou como empreiteira principal da obra que tem como dona a Companhia Pernambucana de S

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1236 Com efeito, não pode ser a NOVA OLINDA caracterizada como dona da obra, de modo que não tem aplicabilidade o teor da OJ nº 191, do TST, incidindo, na hipótese, o regramento contido no art. 455, da CLT, segundo o qual "nos contratos de subempreitada responderá o Subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos e

Seção I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 047/2014 PROCESSOS Nº: 4441354/2013 e 4309006/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) para executar as obras de reforma das salas de sessões das Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; e reforma do prédio do Fórum da Comarca de Taquaral. Abertura: dia

Seção I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 037/2013 OBJETO: Contratação de empresa(s) para executar as obras abaixo relacionadas: a) reforma do prédio do Fórum da comarca de Itapirapuã-GO; b) reforma do prédio do Fórum da Pires do Rio-GO e; c) reforma do prédio do Fórum da comarca de Palmeiras-GO. ABERTURA: dia 09/07/201

Publicações Judiciais ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL DE CURITIBA VF AMBIENTAL DE CURITIBA Boletim JF Nro 42/2012 Nicolau Konkel Junior Juiz Federal Pepita Durski Tramontini Juiza Substituta GELSON PACHECO Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III -Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da autora e julgo procedente o pedido constante da reconvenção para condenar a autora a executar as obras de adaptação do poço, neces

Seção I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 074/2013 OBJETO: A contratação de empresa(s) para executar as obras abaixo relacionadas: a) construção de cobertura para o estacionamento e instalação de um sistema alternativo de energia para o prédio do Fórum da Comarca de Valparaíso-GO; b) reforma do prédio do Fórum da Comarca