Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região danielle corcione allegretti bazoli 1959 jmca Notificação Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Processo Nº RTOrd-0010990-19.2013.5.01.0074 RECLAMANTE JESSICA HONORIO PEREIRA ADVOGADO JOSÉ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7644 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003466-97.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Erisvaldo Pereira Dos Santos Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godo

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 6400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO I - RECURSO DA RECLAMADA Identificação Presentes os pressupostos recursais, conheço. a) Contribuições sindicais Os reclamantes pretendem a condenação da reclamada ao 3ª Turma - 6ª Câmara pagamento de contribuições sindicais devidas a partir do ano de RECURSO ORDINÁRIO 2012. PROCESSO nº 0011173-60.2017.5.15.

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 933 de responsabilidade subsidiária pelos direitos trabalhistas reivindicados pelo reclamante - fl. 417. Da análise dos autos, depreende-se que o reclamante foi contratado em 20/05/2013 pela primeira reclamada - CC PAVIMENTADORA LTDA - para atuar como motorista, com dispensa em 17/01/2014, e, A sentença declarou a AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E novamente contratado em 02

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 943 de responsabilidade subsidiária pelos direitos trabalhistas reivindicados pelo reclamante - fl. 417. Da análise dos autos, depreende-se que o reclamante foi contratado em 20/05/2013 pela primeira reclamada - CC PAVIMENTADORA LTDA - para atuar como motorista, com dispensa em 17/01/2014, e, A sentença declarou a AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E novamente contratado em 02

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 309 observa-se que a dona da obra, no caso concreto, encaixa-se precisamente na exceção apresentada pelo referido verbete. EMPREITEIRA PRINCIPAL - RESPONSABILIDADE - A teor do art. 455 da CLT , é solidária, e não subsidiária, a responsabilidade da empreiteira principal perante os créditos trabalhistas dos Com efeito, da clausula 3ª de seu contrato social (acostados

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 337 A sentença está assim fundamentada: O autor alega que foi admitido pela primeira ré mas trabalhava em benefício da segunda, motivo pelo qual postula a responsabilização solidária ou subsidiária da Autopista. A segunda ré alega que "contratou os serviços da 1ª Ré para a execução de uma determinada obra, qual seja, a construção de um trevo em desnível (viadu

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 37623 FORNECIMENTO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL SOB A MODALIDADE EPC-TURN KEY LUMP SUM" (ID. ca313d0), que assim dispõe: "(v) o CONSÓRCIO, pelo conhecimento adquirido por suas empresas integrantes durante os estudos que antecederam o Leilão, tem capacitação técnica e econômica para executar as Obras de Ampliação, conforme os Projetos Conceituais e/ou Atendidos o

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 37628 14, II, da IN nº 38 do TST, PROVER o da segunda ré para excluir a responsabilização subsidiária pelos débitos trabalhistas, com vistas a atender à necessária adequação, consoante entendimento deste Relator, à decisão proferida pela SBDI-1 do C. TST, no julgamento do IRR/TST RR-190-53.2015.5.03.0090, uma vez que se observa que a recorrente, dona da obra, n�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Frise-se, conforme já assentado no v. acórdão, que "o próprio 21256 que merece evidente reprovação. (gn) contrato de prestação de serviços em apreço registra, logo após a qualificação dos contratantes (item i), que a CONTRATANTE, ora Ao fim, a legitimidade da terceirização não isenta a tomadora de recorrente, 'celebrou com a União, por intermédio da ANAC