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executiva do inss - Página 992

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  • PF prende 11 empresários acusados de sonegar impostos e Previdência
    10/03/2023

  • Operação Perseu prendeu 12 pessoas acusadas de sonegar impostos em oito estados
    05/03/2023

Processos encontrados


TRF4 22/11/2011 - Pág. 500 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 22/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UFSC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se.Publiquese. Registre-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.72.00.002398-8/SC EXEQÜENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO : MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA/ ADVOGADO : RAIMUNDO FLORES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROF

TRF3 22/05/2012 - Pág. 714 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Da antecipação dos efeitos da tutela Conclui-se, assim, que foram atendidos os requisitos do benefício, resultando evidente a plausibilidade do direito invocado na inicial. Noto, por outro lado, a presença de perigo de dano de difícil reparação, que decorre naturalmente do caráter alimentar da verba correspondente ao benefício, de forma que estão presentes os elementos pertinentes à antecipação dos efeitos da tutela, tal como prevista pelos artigos 273 do CPC e 4º da Lei nº 10

TRF3 17/05/2012 - Pág. 543 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006024-07.2009.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306007702 - A.J.PIGNATARI COM E ASSIST TÉC DE PEÇAS E SUPR INFORM LTDAME (SP086782 - CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) 0064444-20.2009.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306007701 - HERCULANO DA SILVA LOPES (SP051311 - MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO, SP191989 - MARIA CECILIA MARQUES NETO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004- CATHERINY BACCARO) 0003604-5

TRF3 27/06/2012 - Pág. 515 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 - Da antecipação dos efeitos da tutela O direito ao benefício existe sem qualquer margem para dúvida e, ante a precária situação de vida do autor, atestada pelos laudos constantes dos autos, impõe-se sejam antecipados os efeitos da tutela, para assegurar a implantação do benefício antes mesmo do trânsito em julgado da decisão definitiva. Nesse sentido já decidiram a Oitava (Apelação Cível nº 639.668. Autos nº 200003990640228. DJ de 15.10.04, p. 459) e a Nona (Apelação Cív

TRF3 03/04/2012 - Pág. 1262 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005709-42.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004903 - JOSE MIRAY DE OLIVEIRA (SP227262 - ALEXANDRE DE JESUS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ELDA GARCIA LOPES) Vistos, etc. 1- Considerando o laudo contábil, oficie-se a Gerência Executiva do INSS em Osasco para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que encaminhe a este juízo cópia das contagens de tempo de contribuição referente ao NB 140.544.758-0, com DER em 18/09/2

TRF3 09/08/2012 - Pág. 455 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. Tendo em vista o decurso do prazo para as partes se manifestarem quanto ao laudo, intime-se o MPF. Após, tornem os autos conclusos. 0000565-19.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306014080 - LUIZ ALVES COUTO (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001093-53.2012.4.03.6306 -2�

TRF3 06/08/2012 - Pág. 461 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à gerência executiva do INSS comunicando o teor desse julgado 0003632-04.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6302026609 - JULICI TERESINHA VANZELA (SP262438 - PATRICIA BEATRIZ DE SOUZA MUNIZ, SP245084 - DELSILVIO MUNIZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) JULICI TERESINHA VANZELA propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando

TRF3 21/08/2012 - Pág. 914 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 - Da antecipação dos efeitos da tutela O direito ao benefício existe sem qualquer margem para dúvida e, ante a precária situação de vida do autor, atestada pelo laudo constante dos autos, impõe-se sejam antecipados os efeitos da tutela, para assegurar a implantação do benefício antes mesmo do trânsito em julgado da decisão definitiva. Nesse sentido já decidiram a Oitava (Apelação Cível nº 639.668. Autos nº 200003990640228. DJ de 15.10.04, p. 459) e a Nona (Apelação Cível

TRF3 03/04/2012 - Pág. 1262 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005709-42.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004903 - JOSE MIRAY DE OLIVEIRA (SP227262 - ALEXANDRE DE JESUS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ELDA GARCIA LOPES) Vistos, etc. 1- Considerando o laudo contábil, oficie-se a Gerência Executiva do INSS em Osasco para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que encaminhe a este juízo cópia das contagens de tempo de contribuição referente ao NB 140.544.758-0, com DER em 18/09/2

TRF3 08/11/2012 - Pág. 1122 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OSASCO 30ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OSASCO EXPEDIENTE Nº 2012/6306000494 DESPACHO JEF-5 0001878-15.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306021144 - WALTER MUNGO (SP210567 - DANIEL NOGUEIRA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos, etc. Trata-se de ação em que a parte autora requer a re

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