Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 114 fiscalização do segundo réu, relativamente ao período do contrato executivo." de trabalho do reclamante, mormente se considerarmos que foram Posto isto, nego provimento. deferidos, em primeira instância, além do pagamento das verbas 3. CONCLUSÃO resilitórias e de salário em atraso, participação nos resultados, cesta A C O R D A M os Magistrados da 2ª T

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região devedor subsidiário, basta a insolvência da pessoa jurídica, não 391 trabalho que visa à satisfação de créditos de cunho alimentar. havendo que se buscar, antes, bens dos sócios. Em suma, acolho o pedido condenar subsidiariamente a 2ª Nesse sentido, a Súmula nº 4 deste E. TRT, in verbis: Reclamada pelas obrigações pecuniárias deferidas na sentença em favor d

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 16967 trabalho em 1999 saindo em outubro de 2015, na função de assessor comercial, utilizava o NEXTEL da reclamada para fins comerciais e pessoais, que não tinha rastreador, que o reclamante ligava para os clientes por este NEXTEL; que o superior hierárquico também ligava para o reclamante; que o II.1.2. Horas extras e intervalo intrajornada. reclamante definia a rota, a

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 13217 Manifestação pela parte exequente (Id. 27ac578). concessão de folgas antecedentes, mas as posteriores devem ser Juízo garantido (Id. d9f8aed). sopesadas. MARILENE BISPO DE SOUZA DIAS interpôs impugnação à Desse modo, acolho em parte a insurgência do executado e nos sentença de liquidação, expondo as suas razões (Id. eb99ca7). termos supra determino a r

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 478 O exequente aponta incorreção no cálculo, por não apurar as férias em dobro, porque no período em que houve prestação de serviço deferidas em dobro. para si o autor não completou o período concessivo referente a O perito reconhece que equivocadamente as férias 2014-2015 2014/2015, haja vista a prestação de serviços até 31/10/2014. foram calculadas de

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 5581 aos autos, inclusive quanto ao horário noturno; Atestado pela prova oral que o reclamante pernoitava no 3- O divisor de 220; caminhão, defiro o valor de R$ 27,00 por noite pernoitada, num 4- Os dias de efetivo labor; total de 28 mensais, conforme prevê a Convenção Coletiva da 5- A dedução dos valores pagos a idêntico título; categoria, sem qualquer reflex

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV GERES MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA Classificação.......................... Nome ......................................................................................................... Pessoa com Deficiência 23º ........................................... RODRIGO RICARDO SILVA DA COSTA MÉDICO NEUROCIRURGIÃO / PLANTONISTA Classificação.......................... Nome ........................

Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AU

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 266 confiança DAI-3 Assistente Nível II e DAI- 9 Assistente Executivo, DE TRABALHO CELEBRADO COM O ENTE PÚBLICO, APÓS A respectivamente" (p. 27). PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE Posto o quadro fático, a fixação da competência para a causa VERBAS TRABALHISTAS. CONTRATAÇÃO NÃO SUBMETIDA A d

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4009 prova hábeis para a demonstração da jornada de trabalho realizada pelo Autor. Ademais, como esclareceu a testemunha Vanderlei A parte Recorrente demonstrou aparente divergência jurisprudencial Mattos Marques, os rastreadores tinham limites de horários para apta a ensejar o conhecimento do recurso de revista, por meio da abertura e fechamento, entre 5h30 às 22h00,