Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

executivo estadual. com - Página 11

  1. Página inicial  > 

1.130 resultados encontrados para executivo estadual. com - data: 12/08/2025

Página 11 de 114

Encontrado no site

  • Ministério Público abre investigação contra prefeito de Martinópolis após denúncia de vereadores
    18/10/2023

  • Prefeita cobra ‘respeito’ após afegãos serem levados para Praia Grande, SP, sem que ela soubesse: ‘temos regras’
    07/07/2023

  • Força tarefa transfere mais oito presos para o sistema penitenciário federal
    09/03/2023

Processos encontrados


TRT20 01/03/2018 - Pág. 1575 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1575 Atendidos os pressupostos recursais genéricos subjetivos INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. (intrínsecos): legitimidade (recurso da reclamada), capacidade FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE. FUNDAÇÃO PÚBLICA (agente capaz) e interesse/sucumbência (pedidos julgados COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. parcialmente procedentes); os pressupos

TRT20 23/02/2018 - Pág. 183 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 183 depósito recursal e isenta do recolhimento de custas processuais, afastando-se a deserção ao seu recurso ordinário, aplicada pelo "EMENTA Juízo de primeiro grau. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE. FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA - IMPENHORABILIDADE

TRT20 26/03/2018 - Pág. 2149 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2149 A presente controvérsia foi dirimida por esta Corte Regional que, ao analisar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000064 -37.2017.5.20.0000, decidiu no sentido de que a Fundação Deste modo, deve ser afastada a deserção reconhecida na Hospitalar de Saúde goza dos privilégios aplicáveis às pessoas instância singular. jurídicas de direito p

TRT20 15/03/2018 - Pág. 804 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 804 COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA - IMPENHORABILIDADE DE BENS. POSSIBILIDADE. Considerando que a Agravante, entidade integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, constituída sob a forma de Fundação Pública de Direito Privado, nos termos da Lei Estadual n. 6.347/2008, é reconhecidamente uma

TRT20 02/05/2018 - Pág. 1623 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1623 "INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE. FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA - IMPENHORABILIDADE DE BENS. POSSIBILIDADE. Considerando que a Agravante, entidade integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, constituída sob a forma de Fu

TRT20 01/02/2019 - Pág. 1979 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1979 pagamento por meio de precatórios, vez que integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, com receitas advindas do Estado, que se definem como de natureza pública, gozando, ainda da imunidade tributária ex-vi da alínea "a" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. Assim, admite-se o presente Incidente de Uniformização de Jur

TRT20 03/04/2018 - Pág. 96 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 96 "INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE. FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA - IMPENHORABILIDADE DE BENS. POSSIBILIDADE. Considerando que a Agravante, entidade integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, constituída sob a forma de Fun

TRT20 07/03/2018 - Pág. 464 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 464 Executivo Estadual, constituída sob a forma de Fundação Pública de Direito Privado, nos termos da Lei Estadual n. 6.347/2008, é reconhecidamente uma instituição que exerce atividade essencial e tipicamente pública, que cumpre uma missão institucional caracteristicamente de Estado, por desempenhar papel nitidamente de poder público, nada obstante esteja constituí

TRT20 01/06/2018 - Pág. 143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 143 entidade integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, constituída sob a forma de Fundação Pública de Direito Privado, nos termos da Lei Estadual n. 6.347/2008, é reconhecidamente uma instituição que exerce atividade essencial e tipicamente pública, que cumpre uma missão institucional caracteristicamente de Estado, por desempenhar pap

TRT20 04/07/2018 - Pág. 1015 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região de Direito Privado, nos termos da Lei Estadual n. 6.347/2008, é 1015 MÉRITO reconhecidamente uma instituição que exerce atividade essencial e tipicamente pública, que cumpre uma missão institucional caracteristicamente de Estado, por desempenhar papel nitidamente de poder público, nada obstante esteja constituída sob a forma de pessoa jurídica de direito privado, go

«
  • 1
  • 2
  • …910111213…112113»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo