Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 53 de algum EPI danificar, o pessoal recorre ao encarregado e pede substituição. [...] os EPIs ficam permanentemente na posse dos empregados; a substituição dos óculos é feita mediante solicitação do empregado, a exemplo de quando os óculos são riscados ou quebrados; a empresa não costuma fazer verificação do estado dos EPIs, cabendo ao empregado requerer a sub

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 72 PROGRESSÕES - EMBARGOS ACOLHIDOS - PRIMEIROS O reclamante opõe embargos de declaração, visando seja sanada EMBARGOS REJEITADOS. omissão quanto a pontos suscitados nos embargos opostos anteriormente. O embargante aduz que o acórdão se omitiu quanto ao ponto suscitado nos primeiros embargos, sobre a contradição entre os índices de reajuste deferidos pelo acórdão

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 5267 subsidiária da segunda reclamada/CEASA CAMPINAS. Sem razão, contudo. A questão foi bem decidida pela Origem, nos seguintes termos (ID. 49a5980 - Pág. 6): É incontroverso que a segunda reclamada administra solo público e O recurso é conhecido, uma vez que preenchidos os pressupostos concede permissão de uso, tendo celebrado com a primeira legais de admissibil

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 favorecem a tese defensiva, independentemente de o reclamante portar celular corporativo, fundada no exercício de atividade com alto grau de liberdade para realização de visitas aos clientes. A Decisão primígena escorreitamente concluiu sobre a incidência do Artigo 62, I, da CLT, e a esta fundamentação suplementar adiro: "É incontroverso nos autos (tendo até mesmo o

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 928 Assinatura Vistos etc. Relatório dispensado, na forma do art. 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho. RECIFE, 3 de Abril de 2017 I. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: EDMILSON ALVES DA SILVA Trata-se de reclamação trabalhista na qual o demandante afirma Juiz(a) do Trabalho Titular que foi empregado da reclamada no período de 16 de junho de 2014 a 06 de dezembro de 201

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 35918 exordial, qual seja: diariamente no período de 05.2014 a 08.2015. Ademais, o depoimento da primeira testemunha do autor mostrouse frágil e conflitante, como pontuado pela origem, "in verbis": "A testemunha alegou que laborou em 2008 para a reclamada e que sabe que contrataram o autor, por ela ter sido contratada logo após sua dispensa, tendo-lhe substituído. Ora,

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 329 declaração, em que são partes, as acima identificadas. O reclamante opõe embargos de declaração, visando seja sanada O embargante afirma que o v. acórdão embargado deixou de contradição. analisar a alegada violação do art. 926 do Código de Processo Civil. Requer que seja atribuído efeito modificativo ao recurso, para que a decisão sane a contradição

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 327 ocorre quando o magistrado expõe duas ideias contrárias entre si no decorrer de sua decisão, a exemplo de quando a fundamentação defende um posicionamento contrário à conclusão. Claramente não foi isso o que efetivamente ocorreu, pois o que o embargante se refere é uma suposta contradição entre a decisão embargada e um entendimento do mesmo quanto às provas n

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1552 das responsabilidades estratégias do negócio, tais como metas, prazos, poderes delegados, informações privilegiadas, etc."Destaca que desempenhava "atividades típicas de agências bancárias, a exemplo de quando fazia cobrança, renegociação de dívida, pagamento de contas, captação de clientes e vendas de produtos". Sustenta a ilegalidade da terceirização pactu

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 147 no decorrer de sua decisão, a exemplo de quando a fundamentação Fundamentação defende um posicionamento contrário à conclusão. Claramente não foi isso o que efetivamente ocorreu, pois o que o embargante se refere é uma suposta contradição entre a decisão embargada e outras decisões anteriores, proferidas em processos supostamente semelhantes. Para esta maté