10.001 resultados encontrados para exemplo do que - data: 03/08/2025
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Influenciadora Procurada pela Interpol é Presa em Minas Gerais por 40 Crimes Digitais
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Policial investigado em esquema de compra de drogas foi abordado em avião fretado por R$ 128 mil perto da fronteira com a Colômbia
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Perícia confirma embriaguez em ex-panicat presa e aponta ‘atitude agressiva, hálito etílico e dificuldade para memorizar’
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1445 conhecer da matéria, a exemplo do que se verifica a propósito da higidez do título executivo” (STJ-Bol.AASP 2176/1537). Não é o que ocorre no caso. Logo, a matéria deve ser reservada aos embargos. Isto posto, rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda sobre o prosseguim
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1238 exemplo do que se verifica a propósito da higidez do título executivo” (STJ - Bol AASP 2176/1537). Não é o que ocorre no caso. Logo, a matéria deve ser reservada aos embargos. Posto isto, REJEITO a exceção de pré-executividade. DEFIRO a suspensão da execução pelo prazo requerido. Transcorrido, manifes
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1239 vigência da lei, portanto, não implica em princípio a automática extinção do crédito tributário, sem qualquer procedimento administrativo. E, se assim for, necessária a produção de prova, ainda que exclusivamente documental, não se tratando de questão que possa ser conhecida de ofício pelo juízo. �
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3269 Processo 1001752-55.2019.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens ME - Benvindo Lourenço da Silva - Vistos. Tendo em conta o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura nº 13/03 e da decretação da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1240 114.01.2005.554910-9/000000-000 - nº ordem 34277/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X COHAB - CAMPINAS - Sustenta a executada-excipiente, em resumo, ter sido beneficiada com isenção, dada pela lei Municipal 11.988/04. No entanto, não obstante os termos do artigo 6º da lei (
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3271 decretação da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial da Saúde, e a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados, e servidores), partes e testemunhas, determino a suspensão da audiência designada por 30 (trin
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1431 matéria, a exemplo do que se verifica a propósito da higidez do título executivo” (STJ-Bol.AASP 2176/1537). Não é o que ocorre no caso. Logo, a matéria deve ser reservada aos embargos. Isto posto, rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda sobre o prosseguimento da exec
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1855 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMTONIO GALVAO IVO DO PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2014 Processo 0000067-62.2012.8.26.0642 (642.01.2012.000067) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Serviço Socialcress da 9ª Região - Francine Maia Franca - Certifico e dou fé que, no
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1182 interposto pelo MP. - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV HILDECIO MACEDO DE FARIA OAB/BA 7125 322.01.1997.003971-8/000002-000 - nº ordem 884/1997 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - PREFEITA MUNICIPAL DE LINS (VALDEREZ VEGIATO MOYA) X JOSE LUCIANO DA SILVA - Trata-se de execução
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1236 a remissão é ato da autoridade administrativa, apenas autorizado pelo legislador, nos termos do artigo 172 do CTN. A simples vigência da lei, portanto, não implica em princípio a automática extinção do crédito tributário, sem qualquer procedimento administrativo. E, se assim for, necessária a produção