Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 998 X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 15 - Esclareça o autor por qual motivo ajuizou a ação nesta Comarca, uma vez que tem domicílio em Gavião Peixoto e o seguro obrigatório pode, em tese, ser cobrado de qualquer seguradora, sendo que atualmente a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1254 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do Além disso, nos controles de jornada estão sim consignadas folgas, presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da a exemplo do que se verifica no ID a0b7ae3, p. 11. E a própria Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo reclamante confessou que gozou de folgas ou compensou horá

Administrativo ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 2 Despacho Despachos Presidência DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL de 28.09.2017 SIDNEI ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho, Prot. 4072: "Tendo em vista viabilizar e aprimorar a concessão de férias (e compensações contíguas) aos Exmos. Senhores Magistrados de 1º e 2º Graus, a exemplo do que fora observado quanto à fruiç

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1486 RECORRIDO FERNANDO HENRIQUE GOUVEIA SILVA MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES(OAB: 26787/GO) BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): - BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL Em conformidade com a liminar deferida na ADPF 323 MC/DF, determinando o so

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Vistos os autos. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Em conformidade com a liminar deferida na ADPF 323 MC/DF, ADVOGADO determinando o sobrestamento de todas as ações que versem RECORRIDO sobre a ultratividade de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, a exemplo do que ocorre neste feito, cujo ADVOGADO pedido principal se refere à apli

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1192 3- excluir da condenação a multa normativa. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas minoradas em R$ 60,00 (sessenta reais). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 27 de agosto de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQ

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1197 Entretanto, em que pese afastada a condenação em horas extras do período relativo ao acordo coletivo/2013, nada reportou acerca Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 3.000,00 (três da multa normativa. mil reais). Custas minoradas em R$ 60,00 (sessenta reais). Assim, desaparecendo o fato gerador invocado na sentença para aplicação da multa, em fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que, a exemplo do que ocorreu nestes autos, a CEF procedeu à devolução de alvarás, por perda de validade, em mais de dez processos. Assim sendo, determino o cancelamento do alvará expedido, juntando-o em pasta própria. Oficie-se a Caixa Econômica Federal - Pab Justiça Federal para que a ré se aproprie da quantia de R$ 1.407,61, depositada inicialmente em 29/10/2013 na conta n 2206.005.0048753-4, acrescido de juros e correção monetária, se houver.Deverá a instituição financ

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO(OAB: 42808/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO antonio jose dos santos(OAB: 6691/BA) 860 RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES NEOMAR RODRIGUES DIAS F

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2710 De ordem do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara, em face das servidores,preservando-se o sigilo, a exemplo do que preconiza o medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo inciso II do artigo 319 do Código de Processo Civil. Coronavírus (Covid-19), bem assim ao disposto na Resolução CNJ Juazeiro do Norte/CE, 15 de junho de 2020. nº 314/2020 e no A