Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 1198 1982, página 734, que preconiza a categorização desses 1. O reclamante foi contratado no Município de Novo Hamburgo, empregados na hipótese do § 3º do art. 651 da CLT). conforme revela o contrato de trabalho juntado na fl. 125 dos autos 5.1.2. Os empregados que, em função das especificidades de suas eletrônicos (ID d46f028). atribuições, têm de executar

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 365 RECORRIDO: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA da fundamentação. O Ministério Público do Trabalho, em ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional sustentação, manifestou-se no mesmo sentido do voto do Relator, a do Trabalho da Primeira Regi

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2223 De ordem do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara, tendo em vista Processo Nº ATSum-0000706-51.2020.5.07.0037 RECLAMANTE ANDRE PANTALEAO SILVA ADVOGADO FRANCISCO BACURAU BENTO(OAB: 8471/CE) RECLAMADO CIDRAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA o disposto no ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG Nº 06/2020, Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2214 em que haja necessidade de prolação de sentença, ainda que homologatória, nos seguintes termos: “A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas Unidades Judiciais que, em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 39 a exemplo do que ocorreu na Itália recentemente, que, por não adotar medidas preventivas, está a enfrentar situação caótica com falência da capacidade de atendimento do sistema de saúde. Ademais, a suspensão das audiências não impede, durante o período, o exame de medidas urgentes, as quais poderã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1434 não se tratando de questão que possa ser conhecida de oficio pelo juízo. Ora, “a exceção de pré-executividade, admitida em nosso direito por construção doutrinário-jurisprudencial, somente se dá, em princípio, nos casos em que o juízo, de ofício, pode conhecer da matéria, a exemplo do que se verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3270 suspensão das audiências não impede, durante o período, o exame de medidas urgentes, as quais poderão ser analisadas prontamente pelo Juízo. Determino o retorno dos autos conclusos a partir do dia 16 de abril de 2020, para novas deliberações acerca das novas datas para as audiências, caso a situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1681 sem exaurimento da cognição meritória. Portanto - e a exemplo do que decidido por outros juízos de Comarca(s) diversa(s) em face de idêntica postulação, noutros feitos similares -, REJEITO a instauração do incidente de falsidade, vislumbrando inexistir, no caso, interesse de agir pelo réu que formul

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 319 termos do art. 104 do CDC (Lei nº 8.078/90), informe “seu interesse Junte-se. no prosseguimento da ação individual OU da ação coletiva”. A reclamada informa a existência de ação coletiva (processo nº Intime-se o reclamante para que, em 10 (dez) dias, manifeste- 0020604-71.2019.5.04.0812), na qual, a exemplo do que sucede na se a propósito do teor da petição e adote

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 1746 NOTIFICAÇÃO DEILSON BARROS MARTINS DE FIGUEIREDO De ordem do Exma. Sra. Juíza do Trabalho, tendo em vista a Servidor suspensão da 1ª etapa do cronograma de retomada das atividades presenciais, conforme PORTARIA TRT7. GP Nº. 121, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, e consequentemente a impossibilidade da realização das diligências presenciais por Oficiais de Justiça, fi