4.888 resultados encontrados para exequente as custas processuais - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os aut
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desar
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desar
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
Verifico que a presente execução fiscal é relativa a débito superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo assim, reconsidero a decisão retro.Recolha a exequente as custas processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996, sob pena de extinção.Prazo: 30 (trinta) dias,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 30 (artigo 1018, parágrafo único do CPC).Int.Ibitinga, 02 de junho de 2016. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP) Processo 1000546-53.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GRAMPEL SOLUÇÃOES GRÁFICAS LTDA - LEILA DIANA ALVES - Manifeste
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desar
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os aut