4.888 resultados encontrados para exequente as custas processuais - data: 17/08/2025
Página 22 de 489
Processos encontrados
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os aut
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os aut
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os aut
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
Verifico que a presente execução fiscal é relativa a débito superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo assim, reconsidero a decisão retro.Recolha a exequente as custas processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996, sob pena de extinção.Prazo: 30 (trinta) dias,
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desar
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desar
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desar