4.888 resultados encontrados para exequente as custas processuais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desar
direito. Intime-se pela Imprensa Oficial.Int. 0004390-05.2012.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO(SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR) X MARIA APARECIDA FRAGA DA FONSECA Recolha a exequente as custas processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os aut
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vindo o valor do débito a ultrapassar o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), promova a exequente o seu desar
Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.514/2011, de 31/10/2011. Vin
processuais devidas mediante Guia de Recolhimento da União Judicial - GRU JUDICIAL, no banco Caixa Econômica Federal, UG 090017, GESTÃO 00001, código 18710-0, nos termos da Resolução nº 278, anexo I, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Lei 9.289/1996 (mínimo de 10 UFIRS - R$ 10,64).Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Recolhidas as custas, haja vista que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arquivem-se os aut
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1871 Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos temos do artigo 922, do NCPC, durante o prazo acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001516-08.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - D