Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62783-10.2018.8.09.0151 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAVIO DE SOUZA MIRANDA INDICIADO : SABRINA FERREIRA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SU STENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUER

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 EPRESENTACAO EM DESFAVOR DA SUPOSTA AUTORA DO DELITO. DESTA FORMA , EVIDENTE SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EVIDENCIA DO A FALTA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL. POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. C

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE ARAUJO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FL. 67. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. OFICIE-SE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS ONDE ESTA DEPOSITADO O VALOR DA FIANCA PAGA PE LO ACUSADO. POSTERIORMENTE, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ATENDA-SE. JUSSA RA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. VOLNEI SILVA

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADELSON DIAS DE OLIVEIRA LIDINEY DA SILVA LOPES JALES MARTINS DA SILVA ANDRE LUIZ JUSTINO DA COSTA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADE LSON DIAS DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ JUSTINO DA COSTA, LIDINEY DA S I LVA LOPES E JALES MARTINS DA SILVA, JA QUALIFICADOS, IMPUTAN

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 CODIGO PENAL, E ARTIGO 155, 1 E 4, INCISOS I E II, NA FORMA DO AR TIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. II POIS BEM. VERIFICO QUE A PECA OFERTADA PELO PARQUET PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO DIPLOMA. REGISTRO, NA OPORTUNID ADE, QUE A DENUNCIA DEVE VIR ACOMPANHADA DE JU

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REYDNER MONTEIRO DA SILVA VITIMA : SANDRO BISPO DE ALCANTARA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL CUJA DENUNCIA FOI OFERECIDA PELO M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRE SENTANTE, EM FACE DE REYDNER MONTEIRO DA SILVA. EM SEDE DE COGNIC AO SUMARIA, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS,

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 11/09/2018 78489-33.2018.8.09.0151 137 ACAO PENAL IGOR RAFAEL LAGARES DOS SANTOS MARIANA GABRIELLY LOPES MACHADO CENTRO DE ALIMENTACAO MAURO LEMES DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201800784893 DESPACHO V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A CERTIDAO DE F. 133-VERSO. TURV ANIA, 28/08/2018. LUCIANA NASCI

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 COMO TERCEIRO DE BOA-FE. POIS BEM. NO QUE SE REFERE A JUSTA CAUS A, ESTA CONSTITUI CONDICAO IMPRESCINDIVEL PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL E E COMPOSTA PELO LASTRO PROBATORIO MINIMO E FIRME QUE IN DIQUE A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME INVESTIGADO. NO PRESEN TE CASO, NOTO QUE O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE ENQUANTO CONDU ZIA O VEICULO COM REGISTRO DE FURTO E COM

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 201383-21.2012.8.09.0151 : 94 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MUNICIPIO DE TURVANIA DIVA FERREIRA DE MIRANDA MAURO ENIO FERNANDES DE SOUZA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUAREZ FURTADO DE OLIVEIRA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ADV REQDO : 17912 GO - JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA 36664 GO - HUG

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 385539-76.2014.8.09.0151 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : JOAO ADELCIO BARBOSA ALVES ADV REQDO : 26150 GO - RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201403855395 DESPACHO O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A CERTIDAO DE