40 resultados encontrados para exercicio da amp - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMP LA DEFESA. POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS E PIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO CRISTINEI MART INS DA SILVA PARA RESPONDER, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACU SACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 19822 GO - DENIA ALVES LOBO 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501926734 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C ONFORME CERTIDAO DE FL. RETRO, FOI AGENDADO EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA PARA A ACUSADA DALVA BARBOSA MENDES NETA PARA O DIA 15/02/2016 , AS 09:00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VA, OAB/GO N 34.993 (AV. HEMORGENES COELHO, ESQUINA COM A RUA 03, SETOR SERRANA, EMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, SAO LUIS DE MONTES BELO S-GO), PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU VALTER MARTINS PIRES, DEVE NDO SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE LEI. COMUNIQUE-SE AO INI O RECEBIMENTO DESTA DENUNCIA . CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IVOLANDIA, 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, BEM COMO AS COND ICOES DA ACAO. DESTA FEITA, ENUNCIADA A CONDUTA TIPICA COM A NARR ATIVA DOS FATOS E, SENDO POSSIVEL PELOS MESMOS O EXERCICIO DA AMP LA DEFESA: RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 VITIMA : GUILHERME GOMES FERREIRA CRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE O S DENUNCIADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER AP RESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 EM RAZAO DA MANIFESTACAO FAVORAVEL DAS PARTES, NOS TERMOS DO 1, D O ART. 5, DA RESOLUCAO 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA HOMOL OGO O CALCULO DE FLS. 26/27. ATENTO AO QUE DISPOE O 2 DA MESMA RE SOLUCAO, ENCAMINHEM DUAS COPIAS DO CALCULO AO DIRETOR DO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL ONDE O REU ENCONTRA CUMPRINDO PENA, SENDO QUE A PRIMEIRA SERA ENTREGUE AO EXECUTADO, SERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CR IMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM C ONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS N 201800517739 NATUREZA: FLAGRANTE D ECISAO PRELIMINARMENTE , CONSIDERANDO A CONEXAO DE DELITOS, ADOTO O RITO ORDINARIO PARA TRAMITACAO DO FEITO, NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DA CORTE SUPREM A. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS. PROCESSO COMUM ORDINARIO APLICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSAD O ALAIR TEIXEIRA ALVES, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95 . SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CU MPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CROMINIA, 29 DE AGOSTO DE 2016. JULIANA B ARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR